Credores

"José Simões Ferreira Machado pede como cessionario de D. Maria Ana José Stattmiller, o pagamento de 1:000$000 reis que a Casa de Bragança lhe deve."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/193
Documento simples
1878-11-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do emprestimo denominado de D. Miguel."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/156
Documento simples
1877-06-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento do conde de Reillac, em que pede ao governo português que lhe seja reconhecido o direito para receber do Tesouro Público, a parte do valor que lhe pertencer pelos títulos que possui sobre as contas encontradas em 1833, do empréstimo denominado de D. Miguel.

"Acerca do emprestimo denominado de D. Miguel."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/155
Documento simples
1877-06-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento do conde de Reillac, em que pede ao governo português que lhe seja reconhecido o direito para receber do Tesouro Público, a parte do valor que lhe pertencer pelos títulos que possui sobre as contas encontradas em 1833, do empréstimo denominado de D. Miguel.

"Sobre a pertenção d'Antonio José Gonçalves Bastos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/134
Documento simples
1876-11-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de António José Gonçalves Bastos, que como credor da Fazenda Nacional, pede o pagamento de uma dívida."

"Ministerio da Fazenda / Direcção de Contabilidade / Divida de 235:833$963 reis, pedida á Fazenda em libello pelos herdeiros de Vasco Lourenço Veloso. Esclarecimentos pedidos á cerca d'ella ao Tribunal de Contas."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/172
Documento simples
1861-11-20

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Acerca da pertenção da Meza Administrativa da Misericordia de Santarem."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/194
Documento simples
1873-07-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento da mesa da misericórdia de Santarém, em que solicitam á Fazenda o pagamento em dívida, e o aumento do juro estipulado em contrato.

"Sobre dividas constantes dos padrões mandados passar pela Serenissima Casa de Bragança."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/148
Documento simples
1873-02-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Pertenção do Padre Antonio José Marques, acerca d'uma divida."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/135
Documento simples
1873-01-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento do padre António José Marques, solicitar á Fazenda um crédito em dívida.

"Sobre a pertenção de D. Maria do Carmo Botelho, que se mostra credora de certa divida do extincto mosteiro d'Alcobaça a seu Pai.

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/048
Documento simples
1872-01-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da pretensão de Joaquim José de Faria Bettencourt."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/013
Documento simples
1871-03-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Joaquim José de faria Bettencourt, na qualidade de tutou dos filhos menores de Joaquim Aires Vieira, pede á Fazenda Nacional um crédito em dívida.

Parecer acerca de requerimento de António Urbano de Faria, em que pretende a liquidação da pensão e ordenado, em conformidade com o decreto de 24 de outubro de 1834, e da carta de lei do 1.º de outubro de 1840

PT/AHPGR/PGF/03/04/039
Documento simples
1841-05-27

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento do conde da Lousã, dom Diogo, em que pede a liquidação dos seus vencimentos enquanto ministro de Estado dos Negócios da Fazenda, desde dezembro de 1831 até julho de 1833

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/025
Documento simples
1842-05-14

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 16 de Maio de 1863 acerca da pretensão de José Pereira de Gouveia para haver o que se ficou devendo, a titulo de Côngrua ao falecido Arcebispo de Cranganor D. José Joaquim da Imaculada Conceição Amarante."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/050
Documento simples
1863-06-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 9 de Outubro de 1852 sobre a pretensão de Antonio Thomaz Lisboa Carros."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/001
Documento simples
1853-02-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca de requerimento António Tomás Lisboa Carros, que na qualidade de inventariante e cabeça de casal, que ficou da morte de seu pai Tomás António Ferreira Carros, pede a quantia de duzentos e quarenta contos de réis de que a Fazenda Nacional como representante dos frades jesuítas, é devedora aos herdeiros de Tomé Gomes Moreira, contratador dos dízimos da capitania do Rio de Janeiro nos anos de 1739 a 1745.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 22 de Julho de 1848, á cerca da pertenção de D. Maria Fortunata de Mello para se lhe pagar huns foros e raçõens."