Construções

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a proposta apresentada pela companhia das águas de Lisboa, para a construção de um canal que aproveite as águas do Vale do Castanheiro.

"Ácerca de dois requerimentos em que o Barão da Trovisqueira, pede seja declarado de utilidade publica os terrenos e predios que fôr preciso expropriar para construir o caminho de ferro americano do Porto a Fóz."

PT/AHPGR/PGR/04/040/062
Item
1870-12-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca do processo relativo á ponte de madeira e barca de passagem sobre o rio Ceira junto ao logar do moinho da Bouça."

PT/AHPGR/PGR/04/040/028
Item
1870-08-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a construção ilegal da ponte de madeira sobre o rio Ceira, no lugar do moinho da Bouça

"Ácerca do requerimento em que António Alves da Cunha pede licença para construir um muro de supporte junto ao rio Lessa."

PT AHPGR PGR/04/041/001
Item
1871-05-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca da pretensão do Conde de Claranges Lucotte, empresario do caminho de ferro de Lisboa a Cintra."

PT AHPGR PGR/04/041/012
Item
1871-05-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o conde de Claranges Lucotte, pedindo o levantamento da caução depositada pela empresa, na construção do caminho de ferro de Lisboa a Sintra.

"Ácerca do engenheiro civil Francez, Charles Carré des Troisvilles."

PT AHPGR PGR/04/041/042
Item
1871-08-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o contrato de adjudicação para a construção e exploração do caminho de ferro do Barreiro ás Vendas Novas e um ramal para Setúbal.

"Acerca de expropriação de baldios e mais terrenos municipaes no Districto de Viseu para Obras do Caminho de ferro da Beira Alta."

PT AHPGR PGR/04/041/076
Item
1879-01-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre a representação da Junta Geral e um officio do Governador Civil do Districto do Porto, relativo ao processo a seguir na classificação d'estradas e na approvação de projectos para a sua construcção."

PT AHPGR PGR/04/041/104
Item
1879-08-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Á cêrca do requerimento em que Bernardo de Lemos Teixeira d'Aguilar pertende rehaver uma parte do terreno que lhe foi expropriado para a construção do Caminho de ferro do Porto à Regoa, e não foi utilisado para a referida construção."

PT AHPGR PGR/04/041/174
Item
1880-10-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Acêrca da indemnisação pedida pela Companhia Fives-Lille constructora da ponte sobre o Tejo em Santarem."

PT AHPGR PGR/04/041/208
Item
1881-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca da interpretação d'algumas clausulas do contracto com a Companhia Fives-Lille para a construção da ponte sobre o Tejo em Abrantes."

PT AHPGR PGR/04/041/281
Item
1882-02-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Requerimento da Junta de Parochia da freguezia de Sendas do concelho de Bragança pedindo lhe seja concedida uma parte da residencia parochial quasi em ruinas para a construcção de uma nova casa para eschola de ensino primario do sexo masculino"

PT/AHPGR/PGR/04/035/229
Item
1877-10-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para a Direção-Geral dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério da Justiça.

"Requerimento de Carlos Felix Figaré, representante da Societé des Ponts et Travame en fer pedindo annulação de concursos para construção de pontes"

PT/AHPGR/PGR/04/042/036
Item
1882-12-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o representante, em Lisboa da empresa francesa "Societé des Ponts et Travame en fer" Carlos Felix Figaré, em que pede ao governo para anular os concursos abertos para a construção de uma ponte sobre o rio Douro em Entre-os-Rios, e de outra sobre o rio Tejo em Vila Velha de Rodão.

"Acerca das reclamações do empreiteiro do ramal da estação do Pinheiro ao Caes da nova alfandega do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/042/203
Item
1884-08-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pagamento que reclama o empreiteiro da linha férrea, pela alteração que fez na obra do ramal da estação do Pinheiro ao cais da nova alfândega do Porto.

"Ácerca da construção e exploração do caminho de ferro de Ambaca, na Provincia de Angola"

PT/AHPGR/PGR/04/042/284
Item
1885-07-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

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