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"Ácerca do processo relativo á ponte de madeira e barca de passagem sobre o rio Ceira junto ...

"Ácerca do processo relativo á ponte de madeira e barca de passagem sobre o rio Ceira junto ao logar do moinho da Bouça."

PT/AHPGR/PGR/04/040/028
Documento simples
1870-08-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a construção ilegal da ponte de madeira sobre o rio Ceira, no lugar do moinho da Bouça

"Ácerca de dois requerimentos em que o Barão da Trovisqueira, pede seja declarado de utilidade publica os terrenos e predios que fôr preciso expropriar para construir o caminho de ferro americano do Porto a Fóz."

PT/AHPGR/PGR/04/040/062
Documento simples
1870-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca do processo relativo ás agoas do Valle do Castanheiro."

PT/AHPGR/PGR/04/040/036
Documento simples
1870-09-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a proposta apresentada pela companhia das águas de Lisboa, para a construção de um canal que aproveite as águas do Vale do Castanheiro.

Parecer acerca do desabamento de um muro na rua do Salitre

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/087
Documento simples
1838-07-06

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino

"Ministerio da Fazenda / Direcção das Alfandegas / Ponte de madeira que desse communicação entre o rio e a Alfandega de Villa Real de Santo António, e duas barracas ao lado, uma para mercado de peixe, e outra para uso particular. Requerimento de João José d'Oliveira Queiroz, Administrador dos Concelho de Villa Real e Castro Marim."

PT/AHPGR/PGF/03/05/07/152
Documento simples
1864-08-31

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ácerca da duvida de estarem ou não sujeitos á contribuição do registro os aforamentos de terrenos para construcções."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/117
Documento simples
1872-11-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Parecer acerca do requerimento de Domingos José Soares e outros, em que pedem a terceira parte do...

Parecer acerca do requerimento de Domingos José Soares e outros, em que pedem a terceira parte do pagamento no preço do seu contrato, referente á obra da casa de residência do abade de São Martinho do Peso

PT/AHPGR/PGF/03/04/050
Documento simples
1842-06-04

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 15 de Abril de 1847 á cerca da Consulta do Tribunal de Contas sobre pertender Manuel Joaquim Jorge se lhe abonem os juros na Liquidação a que tem direito pela quantia destinada para a construção do Hospital da Marinha."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/043
Documento simples
1847-04-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

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