- PT/AHPGR/PGR/04/094/080
- Pièce
- 1915-03-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 30 de outubro de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 20 de novembro de 1857, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 14 de agosto de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 28 de setembro de 1857, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de julho de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 21 de julho de 1857, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de maio de 1857, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de maio de 1857, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 19 de maio de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 17 de junho de 1856, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de fevereiro de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 28 de fevereiro de 1856, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 4 de janeiro de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 21 de janeiro de 1856, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 22 de junho de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 13 de julho de 1855, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 28 de maio de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 14 de junho de 1855, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de março de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 28 de março de 1855, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de junho de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 17 de junho de 1854, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de abril de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 11 de maio de 1854, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 10 de junho de 1853, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de junho de 1853, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 10 de maio de 1853, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 28 de maio de 1853, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de março de 1853, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 16 de março de 1853, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 26 de fevereiro de 1850. Não consta a minuta do parecer, teve resposta no dia 25 de julho de 1850.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 23 de outubro de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 3 de novembro de 1848, escrita sobre o ofício.