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Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da viscondessa de Tavira, pedindo como herdeira, a côngrua em dívida ao cardeal arcebispo de Braga

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de fevereiro de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 28 de fevereiro de 1856, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de D. Alexandrina Cândida de Vasconcelos, da Ilha da Madeira, pedindo a côngrua em divida a seu falecido irmão o vigário da igreja de São Brás, Francisco Alexandre Lomelino e Vasconcelos

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 4 de janeiro de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 21 de janeiro de 1856, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Joaquim José da Costa Rebelo e outros, irmãos do falecido bispo do Porto D. Jerónimo, pedindo o pagamento da côngrua que ficou em dívida ao falecido bispo

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 22 de junho de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 13 de julho de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo os documentos, em que João Ferreira Pestana e outros herdeiros do falecido chantre da Sé do Funchal, António Joaquim Ferreira Pestana, pedem o pagamento da côngrua que a este ficou em dívida

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 28 de maio de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 14 de junho de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo requerimento de João Maria da Cruz Pinheiro, pedindo o pagamento da côngrua em dívida a seu falecido primo, Tomás Luís Pinheiro, capelão cantor da Sé de Lisboa

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de março de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 28 de março de 1855, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento e documentos de Paulina Jesuína Correia, pedindo o pagamento da côngrua do seu falecido tio Francisco Correia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de abril de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 11 de maio de 1854, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento documentado em que Jacinto Augusto Camacho e seus irmãos, pedem o pagamento da côngrua que ficou em dívida ao falecido irmão dos suplicantes, D. Januário Vicente Camacho, bispo de Castelo Branco

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de junho de 1854, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 17 de junho de 1854, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Paulina Jesuína Correia, da cidade do Funchal, pedindo o pagamento da côngrua em dívida a seu tio, o falecido padre Francisco Correia, vigário da freguesia de Nossa Senhora da Ajuda da Serra d'Água

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 10 de junho de 1853, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de junho de 1853, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Margarida José Gomes da Silva, pedindo a côngrua em dívida ao falecido capelão cantor da Sé Patriarcal de Lisboa, o padre José Tomás da Silva

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 10 de maio de 1853, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 28 de maio de 1853, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Francisco Camolino e outros, herdeiros do falecido bispo de Elvas, D. frei Ângelo de Nossa Senhora da Boa Morte, pedindo a côngrua do mês de julho de 1852 que este clérigo deixara de receber

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 5 de março de 1853, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 16 de março de 1853, escrita sobre o ofício.

Ofício em que Manuel Teixeira Pinho de Carvalho, presbítero egresso na extinta ordem da Arrábida, pede o pagamento da sua côngrua na qualidade de capelão cantor da Sé Metropolitana de Lisboa

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 26 de fevereiro de 1850. Não consta a minuta do parecer, teve resposta no dia 25 de julho de 1850.

Processo em que Maria Joaquina Jardim, pede na qualidade de herdeira de seu falecido tio, o cónego da Sé do Funchal, António Joaquim Jardim, a importância da côngrua em dívida ao tio

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 23 de outubro de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 3 de novembro de 1848, escrita sobre o ofício.

Processo relativo à côngrua do arcebispo de Évora, D. Francisco, constar na folha de registo das autoridades superiores eclesiásticas, do mês de janeiro de 1846

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de setembro de 1846, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 25 de setembro de 1846, escrita sobre o ofício.

Processo em que Francisca Teresa de Jesus pede na qualidade de herdeira do cónego da Sé de Braga, António Xavier Jácome de Sousa Pereira, o pagamento da côngrua em dívida ao dito cónego

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de julho de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 5 de janeiro de 1846, escrita sobre o ofício.

Processo remetendo o requerimento, em que o presbítero Manuel Machado Diniz, cónego prebendado da Sé catedral de Angra, pede as côngruas vacantes dos cónegos falecidos ou ausentes, sem licença régia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 24 de janeiro de 1843, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 21 de julho de 1845, escrita sobre o ofício.

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