Companhia das Lezírias

"Em que a Companhia das Lezirias reclama contra o imposto de rendimento que lhe é exigido."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/094
Item
1882-09-30

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Parecer acerca do requerimento da direção da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado, em que reclamam do lançamento e cobrança do imposto denominado "Fábricas"

PT/AHPGR/PGF/03/02/312
Item
1839-12-18

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

"Projecto de regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo, e o requerimento em que a Companhia das Lezírias do Tejo e Sado pede isenção da dita contribuição."

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/121
Item
1870-04-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Processo relativo á pretenção da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/112
Item
1870-03-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do processo da direção da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado, em que pedem a doação do álveo abandonado.

"Sobre a pretenção da Direcção da Companhia das Lesirias do Tejo e Sado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/143
Item
1873-01-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de uns prazos pertencentes ás Lezírias.

"Sobre a Compania das Lezirias."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/049
Item
1872-02-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado, em que pede o reembolso à Fazenda pela liquidação de foros recebidos e por foros remidos.

"Idem ao Ministro da Fazenda ácerca da contra fé da intimação feita ao Delegado no Juizo de Direito da 1.ª Vara desta Cidade pelos Derectores da Companhia das Lisirias do Tejo e Sado"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/067
Item
1842-01-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa com a contrafé da intimação feita ao seu delegado no juízo de direito da 1.ª vara de Lisboa pelos diretores da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado chamando-o a autoria na causa proposta contra a Companhia pela Câmara Municipal de Benavente, em que lhe pede os foros e laudémios de terras compreendidas nas lezírias de que se diz direta senhora.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 27 de Fevereiro de 1854 ácerca do negocio da arrematação de umas terras nas Lezírias de Villa Franca."