Cauções

"Caução do recebedor José Borges da Gama Júnior"

PT/AHPGR/PGR/04/077/384
Documento simples
1905-10-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Sobre se as instruções de 14 de novembro de 1860 são ou não aplicáveis à constituição dos processos de caução dos notários"

PT/AHPGR/PGR/04/077/354
Documento simples
1905-07-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Caução do recebedor José Borges da Gama Júnior"

PT/AHPGR/PGR/04/077/334
Documento simples
1905-06-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Caução do recebedor José Maria Lino Ferreira Bran"

PT/AHPGR/PGR/04/077/333
Documento simples
1905-06-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Processo de recurso interposto por Francisco Baeta Dias do despacho da Junta do Crédito Público condenando-o na perda do depósito na qualidade de fornecedor de papel para os títulos resultantes do concurso"

PT/AHPGR/PGR/04/068/156
Documento simples
1903-01-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo de caução do recebedor do concelho de Viana do Castelo, Francisco de Vasconcelos Sousa Castro e Melo Júnior"

PT/AHPGR/PGR/04/068/119
Documento simples
1902-08-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo à caução do recebedor do concelho de Vila Franca do Campo, Alfredo Machado da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/068/104
Documento simples
1902-08-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo à caução do recebedor do concelho de Constância, Manuel José de Moura"

PT/AHPGR/PGR/04/068/069
Documento simples
1902-07-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pretensão de Francisco Gavazzo e outros"

PT/AHPGR/PGR/04/076/241
Documento simples
1899-08-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o pedido que faz Francisco Gavazzo e outros, para que a Caixa Geral de Depósitos lhes restituam os títulos que caucionavam um empréstimo que fora contraído por Luís Maria dos Santos em 1887.

"Processo em que Júlia Ferreira Fernandes da Silva, pede que lhe seja mandada entregar a importância que caucionava e extinta responsabilidade de seu falecido marido, como chefe da secção telégrafo postal"

PT/AHPGR/PGR/04/074/132
Documento simples
1910-03-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Processo em que Gertrudes Saldanha Maneca de Freitas pede o levantamento da caução que prestou seu falecido marido, António Manuel de Freitas, chefe que foi da estação postal da Golegã"

PT/AHPGR/PGR/04/067/203
Documento simples
1901-07-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo sobre as pretensões de H. Claes e Edmond Josse Vau der Nest"

PT/AHPGR/PGR/04/067/084
Documento simples
1896-11-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pretensão de Mr. H. Claes"

PT/AHPGR/PGR/04/067/023
Documento simples
1896-02-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Parecer sobre a pretensão dos herdeiros de Filipe Januário Ferreira Pitta"

PT/AHPGR/PGR/04/073/373
Documento simples
1907-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que os herdeiros do recebedor da Ponta do Sol, Filipe Januário Ferreira Pitta, pedem o pagamento das verbas que constituíam a caução deste funcionário.

"Parecer no processo de caução do recebedor do concelho de Barcelos Alfredo Machado de Morais e Sousa (caução provisória)"

PT/AHPGR/PGR/04/073/237
Documento simples
1905-11-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Ao ministro da Marinha acerca da fiança prestada por Francisco António Gargamala e Francisco António de Oliveira, o 1.º capitão e o 2.º piloto do brigue português 'Doze de Dezembro' retido no porto de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/09/01/08/118
Documento simples
1847-12-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Marinha. Remete uma certidão em que consta que a fiança prestada por Francisco António Gargamala e Francisco António de Oliveira, respetivamente capitão e piloto do brigue português "Doze de Dezembro", retido no porto de Moçambique, por suspeita de tráfico de escravos, já foi taxada na quantia de 200$000 réis, pela qual se obriga a responder o fiador, se dentro de seis meses não se apresentarem os réus no juízo de direito da comarca de Moçambique, onde serão julgados.

"Processo em que as irmãs de João Luís da Cunha, pedem lhe seja entregue metade da soma que o caucionava como chefe da estação telégrafo-postal"