- PT/AHPGR/PGF/03/05/07/028
- Pièce
- 1863-03-19
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Banco de Portugal
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Banco de Portugal
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"Sobre o Banco de Portugal. Acerca da prorogação do praso da duração do mesmo banco."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/12/045
- Pièce
- 1874-07-11
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/03/12/124
- Pièce
- 1876-08-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do Banco de Portugal continuar a gozar isenção de impostos.
- PT/AHPGR/PGR/05/03/12/150
- Pièce
- 1877-05-25
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acerca da pretenção da Direcção do Banco de Portugal sobre o predio denominado - O Alqueidão."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/12/160
- Pièce
- 1877-07-30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/04/030/031
- Pièce
- 1873-08-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.
Processo relativo a alterações nos estatutos do Banco de Portugal
- PT/AHPGR/PGR/06/10/12/244
- Dossier
- 1906-04-11 - 1906-05-08
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Secretaria-Geral do Ministério da Fazenda, de 11 de abril de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de maio, escrito sobre o ofício.
"Estatutos do Banco de Portugal."
- PT AHPGR PGR/04/041/069
- Pièce
- 1878-11-12
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a aprovação do projeto dos novos estatutos do Banco de Portugal.
"Novos estatutos do Banco de Portugal."
- PT AHPGR PGR/04/041/074
- Pièce
- 1878-12-28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Projecto de novos estatutos do Banco de Portugal.
- PT AHPGR PGR/04/041/083
- Pièce
- 1879-03-12
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Projecto de reforma dos estatutos do Banco de Portugal."
- PT AHPGR PGR/04/041/099
- Pièce
- 1879-07-26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
- PT AHPGR PGR/04/041/112
- Pièce
- 1880-01-24
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
- PT AHPGR PGR/04/041/150
- Pièce
- 1880-05-05
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Ácerca dos novos estatutos do Banco de Portugal"
- PT/AHPGR/PGR/04/042/013
- Pièce
- 1882-05-12
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Processo relativo à pretensão do Banco de Portugal para aprovação dos novos estatutos"
- PT/AHPGR/PGR/04/042/034
- Pièce
- 1882-11-22
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Sobre o projecto do novo regulamento administrativo do Banco de Portugal"
- PT/AHPGR/PGR/04/042/272
- Pièce
- 1885-06-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Projecto de contracto com o Banco de Portugal, para a constituição do Banco emissor."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/262
- Pièce
- 1887-12-03
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Projecto de contracto com o Banco de Portugal relativo aos vencimentos de Inactividade."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/272
- Pièce
- 1888-02-28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Sobre os novos estatutos do Banco de Portugal"
- PT/AHPGR/PGR/04/037/248
- Pièce
- 1888-03-28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
"Acerca do regulamento administrativo do Banco de Portugal"
- PT/AHPGR/PGR/04/057/093
- Pièce
- 1889-03-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.
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