Assuntos militares

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Termos equivalentes

Assuntos militares

Termos associados

Assuntos militares

510 Descrição arquivística results for Assuntos militares

13 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

"[Parecer] em cumprimento do officio de 13 de Dezembro de 1858, e Portaria de 31 d'Outubro de 1857. Sobre a pretenção do Soldado n.º 84 da 4.ª Companhia do Batalhão de Caçadores n.º 2 Joaquim Affonso."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a restituição a um soldado anteriormente condenado por deserção, da quantia relativa à sua substituição.

"Portaria de 23 de Setembro [de] 1861. Auditor da 8.ª Divisão Militar pede o soldo do tempo que esteve com licença"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre o direito que assiste aos auditores militares, equiparados a juízes de direito, a manterem o vencimento pelo tempo em que estiverem suspensos de funções em virtude de serem alvo de processo judicial.

"Portaria de 20 de Outubro [de] 1862 acerca do Auditor João Antonio Pimentel Macedo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Aprecia as disposições legislativas que equipararam os auditores do exército a juízes de direito e as consequências que dessa equiparação resultaram nas relações entre os auditores e o Ministério da Guerra, nomeadamente em matéria de transferência de serviço.

Resultados 281 a 300 de 510