- PT/AHPGR/PGR/04/034/253
- Pièce
- 1873 agosto 08
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido do soldado Jaime de Castro Lobinho Zuzarte, aluno da Escola Politécnica, para ser nomeado aspirante a oficial.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido do capitão do regimento n.º 3 José Manuel de Araújo Correia de Morais para que o seu filho perfilhado, Augusto Manuel de Araújo Correia, fosse admitido como aluno pensionista no Colégio Militar.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos vencimentos dos soldados das companhias de reformados.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o capitão António Severo de Carvalho e Sousa pede para ser eliminada do seu processo militar a informação de culpa por espancamento, pelo qual foi condenado a seis meses de prisão.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre os guarda-marinhas.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre os guarda-marinhas.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre as habilitações do alferes Luís Carlos Mardel Ferreira para efeito de admissão a exame final e obtenção de carta geral de curso.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a forma de substituição dos diplomas passados aos alunos do Colégio Militar que terminaram o curso no ano letivo de 1869-1870, por não terem sido emitidos com todas as formalidades necessárias.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a proposta do diretor do Colégio Militar relativa ao pagamento de matrículas, diplomas e certidões dos alunos externos.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria Isabel Garcia Fidié pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido, João José da Cunha Fidié, antigo diretor do Colégio Militar.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a aplicabilidade aos cirurgiões das guardas municipais da legislação que garante aos oficias destes corpos as patentes, acesso e reforma.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pagamento à Imprensa Nacional da impressão do tratado de trigonometria retilínea, da autoria de José Maria Loureiro da Costa, lente do Colégio Militar.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.