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"Estatutos da Associação = União dos fundidores no Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos.
"Estatutos da associação humanitaria de socorros barcellinense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos.
"Estatutos da associação humanitaria Infante D. Augusto, Condestavel do Reino, Duque de Coimbra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos.
"Novos estatutos da associação de socorros mutuos vimaranense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para a aprovação dos novos estatutos.
"Acerca dos estatutos da associação denominada Compromisso Maritimo da Villa de Olhão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido dos representantes da associação denominada Compromisso Marítimo da Vila de Olhão, para aprovação dos seus estatutos.
"Estatutos da associação e Montepio philantropia oriental"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para aprovação de estatutos da Associação e Montepio filantropia oriental.
"Ácerca dos Estatutos da Associação de socorros mutuos Emancipação"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos.
"Novos estatutos do Compromisso maritimo da Villa de Olhão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos novos estatutos apresentado pelos mesários do Compromisso marítimo da Vila de Olhão.
"Estatutos da Associação de socorros mutuos - 20 d'Abril"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Novos estatutos da associação dos funcionarios publicos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos.
"Estatutos da associação fraternal de beneficencia de São João da Foz do Douro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para a aprovação dos estatutos da Associação fraternal de beneficência de São João da Foz do Douro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido da associação protetora dos pescadores e marítimos de Viana do Castelo, para a aprovação dos Estatutos do Montepio Camões.
"Novos estatutos da associação auxiliadora dos vendedores de vinhos e bebidas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o parágrafo único do artigo 6.º dos novos estatutos da Associação auxiliadora dos vendedores de vinhos e bebidas em Lisboa.
"Estatutos novos da associação humanitaria alenquerense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido dos novos estatutos da Associação humanitária Alenquerense.
"Novos estatutos do Montepio Figueirense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento da direção do Montepio Figueirense, em que solicitam a aprovação das alterações por ela feitas aos novos estatutos da associação.
"Ácerca dos novos estatutos da Associação de Soccorros inhabilidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos novos estatutos da Associação de Socorros Inabilidade.
"Sobre os estatutos da associação humanitaria Alenquerense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do presidente da assembleia geral da Associação Humanitária Alenquerense, em que solicita a aprovação dos novos estatutos daquela sociedade.
"Acerca dos Estatutos do Montepio de Nossa Senhora da Luz"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos do Montepio de Nossa Senhora da Luz.
"Estatutos da Associação Fraternal dos Cocheiros e Artistas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da Associação Fraternal dos Cocheiros e Artistas.
"Estatutos da Associação Nove de Janeiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos novos estatutos da Associação Nove de Janeiro.
