Aposentação / Jubilação / Reforma

"Parecer sobre a aposentação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Visconde de Riba Tâmega"

PT/AHPGR/PGR/04/048/029
Documento simples
1891-12-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Parecer sobre a aposentação do Juiz Visconde de Riba Tâmega"

PT/AHPGR/PGR/04/048/026
Documento simples
1891-11-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo á aposentação requerida por Manuel da Conceição, 1.º distribuidor dos Correios e Telégrafos de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/048/015
Documento simples
1891-04-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"O lente do Instituto Profissional de Nova Goa, Luís Carneiro de Sousa e Faro, pede a sua jubilação"

PT/AHPGR/PGR/04/055/061
Documento simples
1885-05-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha.

"Oito processos de aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/055/024
Documento simples
1885-02-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas relativo aos processos de aposentação dos seguintes funcionários da Direção-Geral dos Correios, Telégrafos e Faróis: António Manuel Aysebam, primeiro aspirante com exercício na estação de Coimbra; António de Oliveira, segundo guarda-fios no cantão do Avenal; Domingos Manuel da Costa, primeiro guarda-fios no distrito de Bragança; Francisco Augusto de Mendonça, distribuidor em Santarém; Francisco de Sousa, primeiro guarda-fios no distrito de Vila Real; Guilherme das Almas, primeiro aspirante na estação de Sintra; José Maria dos Ramos Viana, diretor adido na estação de Estremoz; Manuel da Conceição, segundo aspirante na estação de Vila Franca de Xira.

"Parecer sobre se um escrivão de Fazenda que exerce a comissão de delegado do Tesouro pode ser aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/055/006
Documento simples
1884-09-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do Juiz do Supremo Tribunal de Justiça, Francisco Manuel da Fonseca e Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/047/079
Documento composto
1890-04-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Bacharel Berardo José da Costa Pinto requer a jubilação como professor de filosofia da diocese de Cabo Verde"

PT/AHPGR/PGR/04/047/074
Documento composto
1890-04-01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do Berardo José da Costa Pinto, bacharel em teologia pela universidade de Coimbra, e professor de filosofia racional e moral da diocese de Cabo Verde, pede a sua jubilação.

"Aposentação de juiz auditor em conselho de guerra da 2.ª divisão bacharel António Augusto da Cunha Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/04/047/064
Documento composto
1890-02-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Aposentação do bacharel António Augusto da Cunha Coutinho juiz de 1.ª classe"

PT/AHPGR/PGR/04/047/048
Documento composto
1889-11-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Marcelino José Dias, enfermeiro de 1.ª classe da companhia de saúde da Índia, requer a sua reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/039/111
Documento simples
1891-11-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Reforma do remador de 2.ª classe da zona marítima do norte, João Bernardo, n.º 54"

PT/AHPGR/PGR/04/039/097
Documento simples
1891-08-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do 2.º oficial da contabilidade do arsenal da Marinha, Cecílio Soares Laroche"

PT/AHPGR/PGR/04/039/091
Documento simples
1891-08-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do juiz do Supremo Tribunal José de Melo Geraldes de Sampaio Bourbon"

PT/AHPGR/PGR/04/039/090
Documento simples
1891-08-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça.

"Aposentação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, António Maria do Couto Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/039/084
Documento simples
1891-07-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça. Refere que "está demonstrado pelos documentos juntos ao processo que o conselheiro António Maria Couto Monteiro está absolutamente incapaz de continuar no serviço ativo".

"Aposentação do conselheiro António Maria do Couto Monteiro, juiz do Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/04/039/076
Documento simples
1891-06-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Supremo Tribunal de Justiça. Requer que se proceda a exame direto e de sanidade.

"Aposentação do juiz do Supremo Tribunal, visconde de Santo António de Vessadas"