- PT/AHPGR/PGF/03/07/133
- Documento simples
- 1859 abril 25
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas.
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Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas.
"Acerca da construcção de vapores de reboque e lanchas de ferro para o Zambeze."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre as especificações a que devem obedecer, em matéria de construção e de armamento, os vapores a operar no Rio Zambeze, nos termos do contrato de concessão celebrado anteriormente.
"Ácerca do contracto para o caminho de ferro em Angola, entre Loanda e Ambaca"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a possibilidade de modificar o contrato de concessão da linha de caminho de ferro entre Luanda e Ambaca (Cuanza Norte).
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém apenas uma folha com a seguinte nota: "Está a instruir o n.º 519 Livro 38 C. E. 1-5-5"