Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de agosto de 1859, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 14 de setembro de 1859, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de José Maria Ramalho Dinis Perdigão, a respeito do pedido de aprovação régia para contratos de aforamento, celebrados em épocas recuadas

PT/AHPGR/PGF/05/03/042
Documento simples
1859-12-27

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que António Joaquim de Oliveira Brandão, e sua mulher, da cidade de Braga, pedem licença régia para aforar uma porção de terreno pertencente ao quintal do paço arquiepiscopal da dita cidade

PT/AHPGR/PGF/05/03/040
Documento simples
1859-12-20

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Domingos José Mendes da Rocha, reitor do Seminário de São Pedro da cidade de Braga, pede permissão régia para emprazar os bens denominados de Real, pertencentes ao dito seminário

PT/AHPGR/PGF/05/03/053
Documento simples
1860-04-30

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Agostinho José Pereira, em que pede licença régia para aforar uma propriedade denominada dos Alcaides, e uma casa sita no lugar da Torre do Couto de Ervededo, pertencentes à Mitra Primaz de Braga

PT/AHPGR/PGF/05/03/077
Documento simples
1860-04-30

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento do presbítero Manuel Ventura Martins Ferreira, abade da freguesia de São Veríssimo de Nevogilde, em que pede licença régia para aforar uma porção de terreno, pertencente ao passal da dita paróquia

PT/AHPGR/PGF/05/03/076
Documento simples
1860-04-30

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da prioresa e mais religiosas do Convento de Chelas, em que pedem permissão régia para aforar ou sub-rogar por inscrições da Junta do Crédito Público, um terreno com oliveiras que confronta com o caminho que segue para o Alto do Pina, e com Francisco da Silva Pinto

PT/AHPGR/PGF/05/03/082
Documento simples
1860-08-18

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Processo acerca do requerimento de Joaquim Romão, em que pede licença régia para tomar de aforamento a herdade das Pereiras, no termo da vila de Arronches, pertencente ao cabido de Sé Catedral de Portalegre, e ao Convento de Santa Clara, da mesma cidade

PT/AHPGR/PGF/05/03/079
Documento composto
1860-06-30 - 1860-09-29

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 30 de junho de 1860, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 29 de setembro de 1860, escrita sobre o ofício.

Processo acerca do aforamento perpetuo para o qual pediu licença em 1850, Joaquim José Antunes da Silva Monteiro, da propriedade denominada de Boa Viagem pertencente à Mitra Primaz

PT/AHPGR/PGF/05/03/089
Documento composto
1860-09-14 - 1860-10-20

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 10 de outubro de 1860, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 20 de outubro de 1860, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Maria da Piedade de Melo Sampaio Salazar, e seu marido António Cardoso de Faria Pinto, pedem permissão régia para celebrar um contrato de aforamento com as religiosas do Mosteiro de Santa Clara, de Coimbra