Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

"Em resposta ao officio de 7 de Novembro 1854 acerca da Licença para remir um foro pedida por Antonio Vicente Peixoto"

PT/AHPGR/PGR/04/012/062
Item
1854 novembro 22

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 5 do corrente a respeito de D. Maria Benedicta Vidal Castanho"

PT/AHPGR/PGR/04/012/105
Item
1855 junho 25

"Em resposta ao Officio de 3 de Março de 1854 acerca da authorisação para se proceder a novo aforamento de diversas propriedades pertencentes á Fazenda do Hospital da Cidade de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/012/077
Item
1855 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 25 de Janeiro de 1856 acerca do requerimento de Manuel Pinto Coelho dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/012/143
Item
1856 fevereiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Officio de 5 d'Abril de 1856. Ácerca do requerimento de José Bento Pacheco e sua Mulher D. Francisca da Silva Franco"

PT/AHPGR/PGR/04/013/005
Item
1856 abril 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 24 de Maio de 1856. Acerca da pretenção da Irmandade do Santissimo Sacramento da Freguesia de S. Sebastião da Villa de Setubal"

PT/AHPGR/PGR/04/013/025
Item
1856 junho 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca do processo sobre a remissão dos foros de que era Emphiteuta Maria Rosa de Souza da Cidade de Braga, impostos em duas leiras denominadas do Penedo, e da Agra da Levada, sitas na Freguesia de Lomar, que pertenceram a extincta Commarca de Lomar"

PT/AHPGR/PGR/04/013/026
Item
1856 junho 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Janeiro 1857 acerca da pretenção da Misericordia do Porto para aforar uns predios"

PT/AHPGR/PGR/04/013/072
Item
1857 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Officio de 16 de Dezembro de 1856. Sobre o requerimento da Santa Casa da Mizericordia da Villa da Praia da Victoria. em que pede Licença Regia para proceder ao aforamento d'alguns predios rusticos pertencentes aquelle Estabelecimento"

PT/AHPGR/PGR/04/013/074
Item
1857 janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Março 1857 acerca do requerimento da Mizericordia de Villa Franca do Campo"

PT/AHPGR/PGR/04/013/105
Item
1857 março 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 16 do mez findo a respeito do aforamento pedido pela Misericórdia do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/013/090
Item
1857 março 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da justiça de 12 de Março 1857 acerca do requerimento de Joaquim José Saraiva"

PT/AHPGR/PGR/04/013/107
Item
1857 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março de 1857. Ácerca do processo formado sobre uma reclamação de Lourenço Luiz e d'outros lavradores e collonos, residentes nas herdades ali mencionadas, contra a Camara Municipal de Monte Mór o Novo"

PT/AHPGR/PGR/04/013/114
Item
1857 abril 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 10 de Maio 1858. Sobre o negocio relativo aos moradores, do Concelho de Bouças"

PT/AHPGR/PGR/04/013/217
Item
1858 maio 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em cumprimento do officio de 3 de Setembro de 1857. A respeito da pretenção da Santa Casa da Misericordia da villa da Praia da Victoria"

PT/AHPGR/PGR/04/013/187
Item
1857 novembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 25 de Junho ultimo sobre o requerimento de Manoel Maria Matroca pedindo a remissão de um foro"

PT/AHPGR/PGR/04/015/056
Item
1863 outubro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Fazenda

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 18 de Fevereiro ultimo, sobre a remissão do foro requerida por Francisco d'Assis Peres e sua mulher"

PT/AHPGR/PGR/04/015/058
Item
1863 novembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

1 parecer

"Em cumprimento do Officio de 8 de Setembro ultimo á cerca da remissão de um prazo foreiro, pedido pelo Marquez de Castello Melhor"

PT/AHPGR/PGR/04/015/072
Item
1863 dezembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio do Reino

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Abril 1864 sobre o aforamento entre a Casa Pia d'Evora e Jacinto Carlos da Torre Vaz Freire"

PT/AHPGR/PGR/04/015/107
Item
1864 abril 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio do Reino

"Acerca ds remissão do foro de 50$ do prazo denominado Assento da Commenda de S. Salvador d'Unhão, e do preço dessa remissão, em pensões, cujo numero a lei fixa"

PT/AHPGR/PGR/04/017/019
Item
1874 dezembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

Arquivo Histórico

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Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

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