Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

"Em resposta ao Officio de 25 de Junho de 1850 acerca da confirmação do contracto de Aforamento d'uma Courella de terra, celebrado em 1819 com a Misericordia da Villa d'Alter do Chão, pedida por José Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/011/001
Item
1851 fevereiro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio do Ministerio do Reino de 4 de Setembro de 1851 ácerca do requerimento do Santissimo Sacramento da Freguesia de Santa Justa desta Capital em que pede licença para aforar. ou vender a Inscripções alguns predios que possue"

PT/AHPGR/PGR/04/011/005
Item
1851 março 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio do Ministerio do Reino de 15 d'Abril 1850 acerca d'uma reducção de fôro que pertencente a Santa Casa da Vila de Monte Mór Novo que paga D. Maria Francisca de Mello Corte Real"

PT/AHPGR/PGR/04/011/020
Item
1851 maio 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 8 de Julho 1850 acerca de licença pedida por Domingos Antonio Cardozo da Gama para alhear o Prazo da Coroa que possue no Districto de Quelimane"

PT/AHPGR/PGR/04/011/027
Item
1851 julho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em resposta ao Officio de 26 Julho 1851 acerca da confirmação do emprazamento de um Lameiro pertencente á Junta de Parochia do Carapito, que requer Antonio Lopes da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/011/037
Item
1851 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 20 de Maio 1850 acerca da confirmação do prazo Inhacatondo no Districto de Villa de Senna Provincia de Moçambique pedida por D. Luiza Joaquina Ferrão"

PT/AHPGR/PGR/04/011/023
Item
1851 junho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 27 de Julho 1850 acerca da confirmação do Prazo da Corôa denominado «Mahindo» pedida por Izidoro Gonçalves do Carmo Cabral e sua Mãi"

PT/AHPGR/PGR/04/011/024
Item
1851 julho 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria de 11 de Setembro 1850 acerca do requerimento de varios individuos da Ilha da Bôa Vista, pedindo que se annulle o aforamento feito ao Conselheiro Manuel Antonio Martins d'uma porção de terreno"

PT/AHPGR/PGR/04/011/018
Item
1851 maio 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento do Officio do Reino de 10 d'Agosto 1850 acerca d'uns terrenos baldios que se havião apoderado delles sem licença, o Governador Civil de Lisboa pede Instrucções a este respeito"

PT/AHPGR/PGR/04/011/021
Item
1851 maio 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 10 de Fevereiro 1851 á cerca d'uma adjudicação que se fez á Fazenda d'uma caza sita aos quarteis de Belem"

PT/AHPGR/PGR/04/011/043
Item
1851 setembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 7 de Janeiro de 53 a respeito dos terrenos desfructados por particulares, pertencentes à Fazenda Nacional"

PT/AHPGR/PGR/04/011/110
Item
1853 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Setembro 1853 acerca da pertenção da Mizericordia e Irmandade do Santissimo da Villa de Arez"

PT/AHPGR/PGR/04/011/120
Item
1853 outubro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em resposta ao officio de 9 de Julho 1853 acerca do requerimento da Santa Caza da Misericordia da Villa d'Alpalhão"

PT/AHPGR/PGR/04/011/146
Item
1854 fevereiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 1 de Setembro 1853 acerca de diligencias feitas para se obter os Estatutos e mais papeis pertencentes á Irmandade do antigo Regimento nº 19 com a invocação de Nossa Senhora da Victoria erecta na Praça de Cascais"

PT/AHPGR/PGR/04/011/154
Item
1854 fevereiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do Despacho lançado no requerimento de D. Maria Clara de S. José para remir um Foro"

PT/AHPGR/PGR/04/012/006
Item
1854 junho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em resposta ao Officio de 22 d'Agosto de 1854 acerca da pertenção da Misericordia da Villa d'Alpalhão para dar d'aforamento perpetuo um predio seu"

PT/AHPGR/PGR/04/012/036
Item
1854 outubro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em resposta ao Officio de 29 de Março de 1854 acerca da remissão d'um foro que paga Antonio Vicente Peixoto á Confraria das Almas da Ribeira Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/012/024
Item
1854 agosto 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em resposta ao Officio de 14 Julho de 1854 acerca da authoeisação pedida pela Irmandade de Nossa Senhora d'Oliveira desta Cidade para subrogação d'um fôro"

PT/AHPGR/PGR/04/012/021
Item
1854 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em resposta ao Officio de 6 de setembro de 1854 acerca do requerimento de José Antonio da Silva, e a da Santa Caza da Misericordia da Villa d'Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/012/034
Item
1854 outubro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em resposta ao officio de 7 de Novembro 1854 acerca da Licença para remir um foro pedida por Antonio Vicente Peixoto"

PT/AHPGR/PGR/04/012/062
Item
1854 novembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

Arquivo Histórico

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Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

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