Pedido de parecer sobre a interpretação do artº 20º do Decreto nº 8, de 24 de dezembro de 1901, acerca da direcção de escolas femininas e masculinas dever ser exercida, respetivamente, por professores do sexo feminino e do sexo masculino.

• PT/AHPGR/PGR/06/10/16/056
• Documento composto
• 1910 abril 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do concurso para o provimento da 11.ª e 12.ª cadeiras da Academia Polytechnica do Porto."

• PT/AHPGR/PGR/05/06/06/001
• Doc. simples
• 1869 fevereiro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 17 de Agosto de 1837 acerca da representação da Camara Municipal do Funchal sobre a duvida que lhe ocorre do pagamento dos 20$ annuaes ao Professor de primeiras letras João Antonio Pitta"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/274
• Doc. simples
• 1837 setembro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem da mesma data sobre requerimentos de Joaquim Pedro d'Abranches Bizarro pedindo ser provido em uma das substituições Medicas vagas na Eschola Medico-Cirurgica de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/225
• Doc. simples
• 1837 agosto 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Idem de 12 de Julho de 1837 acerca de uma Consulta do Conselho Geral Director de Ensino Primario e Segundario sobre o destino futuro dos antigos Substitutos d'Inglez e Francez da extincta Academia da Marinha e Commercio da Cidade do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/190
• Doc. simples
• 1837 agosto 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem 9 de Junho de 1837 sobre o Officio do Administrador Geral do Destricto de Vianna, sobre a recusa que elle refere terem algumas Camaras Municipaes de satisfazerem aos Professores do Ensino Primario os vinte mil reis, que ella lhes devem dar, segunso o Plano respectivo, que foi approvado por Decreto de 15 de Novembro de 1836"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/054
• Doc. simples
• 1837 julho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 26 de Maio d'1837 sobre o requerimento de Antonio Alves Ferreira Braga Professor nomeado para a Cadeira de Primeiras Letras da Academia de Marinha e Commercio da Cidade do Porto, pede providencias acerca das difficuldades que se Offerece na sua posse, pagamento, e local para a respectiva Eschola"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/289
• Doc. simples
• 1837 junho 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem da mesma data sobre requerimento em que Antonio Joaquim da Costa Pereira Professor de 1ªs Letras pede o mesmo acima"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/254
• Doc. simples
• 1837 junho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 13 dito á cerca de requerimento em que Manuel Francisco d'Oliveira pede pagamento do ordenado de Professor de Gramatica Latina durante o tempo de que trata"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/253
• Doc. simples
• 1837 junho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 10 de Maio d'1837 sobre a Carta d'Manuel Joaquim Duarte e Souza, Professor da Lingua Ingleza na Academia da Marinha e Commercio da Cidade do Porto, pertende ser considerado tambem Professor da nova Eschola Polytechnica que deve substituir aquella Academia"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/244
• Doc. simples
• 1837 junho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 15 de Abril de 1837 sobre o requerimento do Doutor José de Sá Ferreira Santos Valle, pede ser provido no logar e 1º Lente da Faculdade de Filosofia da universidade de Coimbra"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/212
• Doc. simples
• 1837 maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Março sobre o requerimento de Antonio Maria d'Oliveira Monteiro Artista da 2ª Classe aggregado á Academia das Bellas Artes de Lisboa, que pede ser promovido a Artista da 1ª Classe"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/291
• Doc. simples
• 1837 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Processo relativo a uma reclamação do lente do Instituto de Agronomia e Veterinária João Sabino de Sousa"

• PT/AHPGR/PGR/05/05/04/210
• Doc. simples
• 1903 fevereiro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Relativo ao provimento de um logar de professor de agronomia vago no Instituto de Agronomia e Veterinaria, e em que o Conselho Escolar do mesmo Instituto julga conveniente que seja provido o professor de Veterinaria addido Antonio Correia da Silva Rosa"

• PT/AHPGR/PGR/05/05/04/092
• Doc. simples
• 1901 maio 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do concurso para a 6ª Cadeira de Geographia e historia Commercial do novo curso superior de Commercio"

• PT/AHPGR/PGR/05/05/03/085
• Doc. simples
• 1885 abril 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do concurso para o provimento da Cadeira de Silvicultura no Instituto"

• PT/AHPGR/PGR/05/05/03/042
• Doc. simples
• 1883 janeiro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do Conselho da Escola Naval tendo proposto em virtude do § unico do artigo 2.º do Decreto com força de Lei de 7 de Julho de 1864, para passar ao logar de lente proprietario da 2.ª cadeira o lente substituto da mesma Escola Francisco da Ponte Horta."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/065
• Doc. simples
• 1869 setembro 09

Parte de Procuradoria-Geral da República