"Parecer sobre o requerimento de Florinda Pereira Caldas Lopes, e marido da Cidade do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/011
• Doc. simples
• 1839 maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre o requerimento de Maria Joseffa da Silva Moreira"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/012
• Doc. simples
• 1839 maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre o requerimento de Victorino Pinto de Mendonça"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/015
• Doc. simples
• 1839 agosto 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio d'informação e Parecer do Procurador-Geral da Coroa sobre o requerimento de D. Antonia Clara Pereira e sua irmãa D. Anna Emilia Pereira de Castro, e marido Francisco Manoel da Costa Pereira Calheiros da Villa de Barca"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/003
• Doc. simples
• 1838 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre o requerimento de José Joaquim Caldas, que pretende se conheça do Recurso de revista"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/010
• Doc. simples
• 1838 abril 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio de informação e Parecer acerca de requerimento de José Joaquim de Caldas sobre queixa do Juiz de Policia Correcional do 1º Destricto"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/006
• Doc. simples
• 1838 outubro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Dezembro de 1842, ácerca de Gaspar Wernech Ribeiro d'Aguiar, pedindo licença para demandar a Junta de Parochia de Riba d'Ancora"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/041
• Doc. simples
• 1843 janeiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude da Portaria de 9 de Agosto á cerca dos réos Frederico João dos Reis, Carlos José Alves e Manoel Alves Chaves 2ºs Grumetes do Corpo de Marinheiros"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/020
• Doc. simples
• 1869 agosto 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 26 de Junho de 1862 ácêrca do Juiz ordinario do Julgado de Almeirim João Paulo da Motta Cerveira - e do respectivo Escrivão Manoel José Godinho que se acham pronunciados e prezos por falsificação do inventario de João de Souza Falcão"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/035
• Doc. simples
• 1862 novembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Reclamação de José Pereira Gouveia, acerca da resolução de um processo por ele interposto contra as Religiosas do Mosteiro de Vialonga

• PT/AHPGR/PGR/04/021/212
• Doc. simples
• 1861 outubro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 18 de Maio de 1859. Ácerca do requerimento d'Antonio Pereira de Borja, e outros, como vereadores que foram da Camara Municipal da Cidade da Praia"

• PT/AHPGR/PGR/04/021/022
• Doc. simples
• 1859 junho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 10 de Maio de 1859, em aditamento á de 29 de Janeiro p.f. - Sobre o requerimento feito em nome d'Antonio Pereira de Borja, e outros como Vereadores que foram da Camara Municipal da Cidade da Praia"

• PT/AHPGR/PGR/04/021/011
• Doc. simples
• 1859 março 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 15 de Outubro de 1852 acerca da pretenção de Luiz Antonio de Castro Guimarães"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/051
• Doc. simples
• 1852 outubro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 11 do corrente a respeito do Tenente Coronel da extincta Brigada Francisco Tavares de Almeida, ex-Governador do Distrito de Benguella, e o Brigadeiro Adrião Accacio da Silveira Pinto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/011
• Doc. simples
• 1852 maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Portaria do Ministerio da Justiça de 28 de Setembro 1853 á cerca da demora dos processos no Foro Civil aos reos Militares"

• PT/AHPGR/PGR/10/06/043
• Doc. simples
• 1853 setembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Portaria do Ministerio da Justiça sobre as Sentenças que tenhão passado em julgado"

• PT/AHPGR/PGR/10/06/008
• Doc. simples
• 1841 julho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer

• PT/AHPGR/PGR/06/10/05/057
• Documento composto
• 1900 outubro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República