Pensões

"Processo em que Rosa Moreira e Filha, pedem os vencimentos, aliás pedem a reversão da pensão que fruía seu filho e irmão"

PT/AHPGR/PGR/04/052/278
Item
1901-09-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria José de Carvalho e outra, pedem a sobrevivência da pensão do antigo Montepio Militar que fruía sua mãe"

PT/AHPGR/PGR/04/052/299
Item
1901-10-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Emília Augusta Lourenço Marques e filha, pedem o abono da pensão do Montepio de Marinha legada por seu falecido marido e pai"

PT/AHPGR/PGR/04/052/304
Item
1901-10-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo que versa sobre a concessão de uma pensão a António Lopes, aluno marinheiro"

PT/AHPGR/PGR/04/052/321
Item
1901-11-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre conceder uma pensão ao aluno marinheiro António Lopes, por motivo de lesão contraída em serviço.

"Processo em que Rufina Maria Amélia de Figueiredo e irmã, pedem sobrevivência no Montepio que fruía sua finada mãe"

PT/AHPGR/PGR/04/052/381
Item
1902-04-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Amélia Margarida Reis, pede a fruição da pensão legada por seu finado pai"

PT/AHPGR/PGR/04/053/046
Item
1902-12-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Henriqueta Júlia Batista, pede a pensão que estava recebendo sua madrasta"

PT/AHPGR/PGR/04/053/155
Item
1903-05-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Mariana Emília Pinto e Silva, pede a pensão legada por seu finado marido, ex-capitão de fragata"

PT/AHPGR/PGR/04/053/158
Item
1903-05-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Parecer no processo em que o conselheiro Bernardo Francisco de Abranches, pede para o seu filho João Pais de Vasconcelos Abranches, receber oportunamente a pensão do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/073/129
Item
1902-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Processo sobre dúvidas suscitadas pelo Secretário de Fazenda de Timor, sobre se os recibos de pensão de sangue estão sujeitos ao imposto de selo"

PT/AHPGR/PGR/04/073/057
Item
1891-10-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Processo em que D. Maria Antónia Vale e Sousa de Menezes Quintela, viúva do capitão de artilharia Francisco Jaime Quintela, pede uma pensão para si e seus filhos"

PT/AHPGR/PGR/04/073/063
Item
1901-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Pretensão de D. Josefina Bobone Testa"

PT/AHPGR/PGR/04/067/006
Item
1896-01-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do requerimento em que Josefina Bobone Testa, pensionista do extinto Montepio de Marinha, pede a sucessão na parte da pensão que pertencia ao seu filho Fernando Emílio Bobone Testa, por este ter atingido dezoito anos.

"Processo relativo à questão da Caixa de Pensões e Reformas dos Operários da Companhia dos Tabacos de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/067/053
Item
1896-04-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Contém a seguinte nota: "A minuta do parecer relativo a este processo não se encontra arquivada no maço competente".

"Projeto de ofício à Companhia dos tabacos de Portugal sobre a questão da Caixa de Reformas em harmonia com o parecer fiscal n.º 321 de 7 de abril findo"

PT/AHPGR/PGR/04/067/062
Item
1896-05-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pretensão do professor de ensino primário Francisco José Nogueira para lhe ser melhorada a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/067/067
Item
1896-07-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pretensão de D. Emília Alexandrina de Castro Guedes para que lhe seja permitido acumular a pensão que a ela e a suas irmãs lhe foi conferida com a pensão que goza do Montepio Militar"

PT/AHPGR/PGR/04/067/065
Item
1896-06-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que a pensionista de preço de sangue Margarida Berta Prieto Valadim, tendo casado, pede para ser considerada emancipada e assinar os respetivos recibos"

PT/AHPGR/PGR/04/067/200
Item
1901-07-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pretensão de Leonídia Maria Lopes de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/067/131
Item
1900-07-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do requerimento em que Leonídia Maria Lopes de Sousa pede se lhe torne efetivo o abono da pensão que lhe foi concedida e aos seus filhos, por carta de lei de 23 de agosto de 1899.