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"Melhoramento da reforma do soldado n.º 50 da Divisão dos Reformados Adjuto Nunes"

PT/AHPGR/PGR/04/065/078
Documento simples
1893-01-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Acerca da pretensão dos farmacêuticos José Joaquim Pinto de Almeida e António Pereira da Silva, com relação à liquidação de vencimentos na reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/059/007
Documento simples
1884-10-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério da Marinha.

"Processo em que Mariana Gonçalves pede uma pensão como viúva do trabalhador reformado da extinta Companhia Braçal, João Francisco Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/051/030
Documento simples
1898-02-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Rita Lourenço do Serro e filha pedem uma pensão como viúva e filha do finado trabalhador da Alfândega do Consumo, António José da Vargem"

PT/AHPGR/PGR/04/051/029
Documento simples
1898-02-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que António Maria Teixeira de Morais, soldado reformado do corpo policial de Lourenço Marques pede seja concedida uma pensão ao menor Artur Pereira Soeiro filho do 2.º sargento do mesmo corpo policial José Joaquim Soeiro, falecido no dia 7 de abril de 1895"

PT/AHPGR/PGR/04/051/095
Documento simples
1898-09-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que João Tomás de Jesus serralheiro reformado pede uma pensão de sangue por ter feito parte da expedição a Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/051/110
Documento simples
1898-09-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Ricarda Domingues e seu filhos menores, pensionistas da Companhia Braçal da Alfândega do Porto requerem que a parte da pensão de seu filho e irmão Inácio, seja repartida pelos suplicantes visto aquele completar 15 anos"

PT/AHPGR/PGR/04/051/177
Documento simples
1899-04-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Elvira Moreira da Silva pede a sobrevivência nas pensões do Montepio das Alfândegas que fruíam suas finadas filhas"

PT/AHPGR/PGR/04/051/233
Documento simples
1899-08-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Maria Amália da Rocha Moreira, viúva do general Carlos Ernesto de Arbués Moreira requer a pensão do antigo Montepio Militar"

PT/AHPGR/PGR/04/051/237
Documento simples
1899-08-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Carolina Augusta Barbosa Pita requer sobrevivência na pensão do Montepio militar que era usufruída por sua irmã Carlota Adelaide de Barbosa Pita"

PT/AHPGR/PGR/04/051/236
Documento simples
1899-08-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Maria Hermínia de Matos Fraga e Vasconcelos pede sobrevivência na pensão do antigo Montepio Militar, por falecimento de suas irmãs D. Amélia e D. Carolina"

PT/AHPGR/PGR/04/051/238
Documento simples
1899-08-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Maria da Piedade Rodrigues pede a pensão que era usufruída por sua irmã D. Maria Inês Rufina Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/051/239
Documento simples
1899-08-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria da Conceição e filhos pedem a reversão da parte da pensão que fruíam seus filhos e irmãos que se inabilitaram por lei"

PT/AHPGR/PGR/04/051/251
Documento simples
1899-08-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Joana Cordeiro de Sampaio e filha pedem a pensão legada por seu finado marido e pai ex-vice almirante da Armada"

PT/AHPGR/PGR/04/051/257
Documento simples
1899-08-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo que D. Francisca Joaquina de Mariz Ribeiro pede lhe seja concedida a pensão que fruía sua irmã"

PT/AHPGR/PGR/04/051/264
Documento simples
1899-08-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que D. Henriqueta Carlota Silveira Ripado, filha do general de brigada reformado Joaquim José Maria Ripado, pede sobrevivência na pensão do Montepio Militar que usufruía sua mãe D. Violante de Encarnação Barreiros Ripado"

PT/AHPGR/PGR/04/051/273
Documento simples
1899-10-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria da Conceição e seu filho pedem a reversão da pensão que fruía sua filha e irmã que perdeu por haver casado"

PT/AHPGR/PGR/04/051/322
Documento simples
1899-12-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Parecer no processo relativo à sobrevivência de pensão de sangue requerida por D. Carolina Teixeira Homem de Brederode"

PT/AHPGR/PGR/04/066/040
Documento simples
1894-01-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do requerimento de Carolina Teixeira Homem de Brederode, em que pede para lhe ser reconhecido o direito a suceder à sua mãe, Emília Carlota Bredorede na pensão de sangue que recebia, em consequência de o seu marido e pai ter morrido no ataque às linhas de Lisboa, pelo "exército usurpador" em 5 de setembro de 1833.

"Processo relativo à pretensão de D. Joana da Silva Correia de Moura Borges"

PT/AHPGR/PGR/04/066/193
Documento simples
1895-05-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre o requerimento em que Joana da Silva Correia de Moura Borges pede uma pensão como viúva do médico naval Júlio de Moura Borges, falecido de febre amarela, em serviço no Rio de Janeiro.

"Requerimento em que D. Teresa de Jesus, viúva do tenente coronel reformado David José Rodrigues, solicita lhe seja abona a importância de 2:000 réis mensais que usufruía sua enteada D. Adelaide das Dores Rodrigues Sampaio"

PT/AHPGR/PGR/04/052/024
Documento simples
1900-08-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

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