Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco de Andrade Cabral, primeiro-cabo, condenado como incurso na sanção do artigo 122 § único do Código de Justiça Militar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Teotónio Antunes, soldado, condenado por fazer parte de uma escolta que conduzia presos, de onde conseguiu fugir um deles.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Lopes Guimarães, segundo-grumete, condenado por um crime de deserção em tempo de paz.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Domingos Polido, soldado, condenado por fazer parte de uma escolta que conduzia presos, de onde conseguiu fugir um dos presos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Gabriel Batista Fins, ex-chegador da extinta 8.ª companhia do corpo de marinheiros, condenado por dois crimes de insubordinação por desobediência, um crime de deserção por ausência de mais de quinze dias, um crime de ofensas por palavras para com os agentes da autoridade e um crime de insubordinação por injúrias para com os oficiais do exército que fazem parte da Polícia Civil.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Martins, condenado por um crime de insubordinação.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alexandre Pais, condenado por transgressão dos artigos 73 §2.º, 73 §1.º e 77 §1.º do Código de Justiça Militar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Roxo, aprendiz de clarim, condenado em conselho de guerra por um crime de extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim Gomes, segundo-cabo, condenado em conselho de guerra por um crime de insubordinação por ofensas corporais voluntárias praticadas contra o primeiro-cabo José Bernardo Vaz, que também foi réu no mesmo processo.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Fernando Augusto, soldado do regimento de infantaria n.º 22, condenado em conselho de guerra por um crime de insubordinação.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Duarte Maçano, condenado na comarca de Benavente por um crime de homicídio voluntário na pessoa de Manuel dos Santos Catarino, seu genro.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim, soldado do regimento de infantaria n.º 17, condenado em conselho de guerra por um crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria Olinda Soares, condenada por ter feito uso de um recibo falsificado com intuito de prejudicar o queixoso, por ter acrescentado um algarismo, que transformou a quantia de 15 mil réis em 150 mil réis.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim de Almeida Santos, operário serralheiro extraordinário da Fábrica de Armas, condenado em conselho de guerra por dois crimes de insubordinação.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Bernardo, corneteiro de infantaria n.º 17, condenado em conselho de guerra pelos crimes de inutilização voluntária de uma corneta pertencente ao Estado e extravio de artigos do seu uniforme.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Joaquim, guarda rural, e José Luís Casquinha, trabalhador, condenados na comarca de Vila Franca de Xira por um crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António da Silva Firmino, corneteiro de caçadores n.º 1, condenado por extravio de um artigo militar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Augusto Bernardino, corneteiro de infantaria n.º 2, condenado por um crime de abandono de posto e outro de extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Antunes, soldado do regimento n.º 8 de cavalaria do Príncipe Real.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Francisco de Matos, praça da guarnição da província de Angola, condenado por um crime de extravio de objetos militares.