"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 29 de Novembro de 1845, á cerca do requerimento em que os Terceiros de São Francisco da Cidade de Penafiel pedem licença para vender huma pequena Caza"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/16/252
• Pièce
• 1845 dezembro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Agosto de 1841, ácerca da representação do Administrador Geral do Porto, que pede seja dissolvida a Camara Municipal de Penafiel"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/145
• Pièce
• 1841 agosto 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 21 de Dezembro de 1840 ácerca de requerimento dos Administradores da Confraria Ecclesiastica do Divino Espirito Santo, da Cidade de Penafiel sobre a confirmação dos Estatutos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/249
• Pièce
• 1841 janeiro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 15 de Outubro de 1838 sobre o officio do Administrador Geral do Porto, sobre o pagamento da despesa feita com o aquartelamento da Cavallaria dos Lanceiros, e com o d'Artelheria Montada na Cidade de Penafiel"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/110
• Pièce
• 1839 agosto 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 8 d'Abril 1851 acerca dos Estatutos da Santa Casa da Misericordia de Penafiel pedindo a aprovação Regia"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/102
• Pièce
• 1851 dezembro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Maio de 1849 á cerca de João Moreira do Concelho de Penafiel, pede licença para demandar o Regedor da Freguesia de Marecos"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/022
• Pièce
• 1849 novembro 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 8 de Junho de 1848 ácerca do requerimento em que Manuel Paes Neto pede o aforamento de hum Terreno inculto"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/111
• Pièce
• 1848 julho 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Novembro de 1847 á cerca do requerimento em que Antonio Joaquim de Carvalho pede que fique sem effeito a arrematação que fizera de Contribuições Municipaes do Conselho de Penafiel"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/049
• Pièce
• 1848 janeiro 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 6 de Novembro de 1839 ácerca da negligencia com que se conduz no exercicio do seu Emprego o Delegado do Procurador Regio da Comarca de Penafiel João Peixoto da Silva Ozorio

• PT/AHPGR/PGR/04/001/019
• Pièce
• 1840 agosto 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 28 de Março de 1837 acerca da Camara Municipal da Cidade de Penafiel, pede lhe seja aprovada a desobdiencia que praticou, relativa ao Officio, que como Presidente do Concelho do Destricto lhe dirigio o Governador Geral do Porto, na data de 18 de Fevereiro ultimo"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/083
• Pièce
• 1837 abril 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 7 de Desembro dito sobre representação da Camara Municipal de Penafiel ácerca da dificuldade de formar a pauta dos Jurados"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/02/118
• Pièce
• 1836 dezembro 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República