Lourinhã

"Idem em virtude dos officios do Ministerio do Reino de 28 de Junho de 1843, á cerca das representações dos povos da Villa da Lourinhãa, d'Atalaia, Val de Viga, e outros, pedindo se lhes conceda continuarem na administração de certas Ermidas e Capellas"

PT/AHPGR/PGR/04/003/053
Pièce
1844 janeiro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Ácerca de syndicancias aos actos do escrivão da Camara da Lourinhã, Jozé do Rosario e Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/016/129
Pièce
1873 abril 04

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Examina sindicância feita à conduta de José Rosário Silva Júnior, funcionário da câmara municipal da Lourinhã, concluindo pela inexistência de provas que justifiquem a abertura de procedimento criminal, mas reconhecendo existirem "indicações morais" suscetíveis de determinar a sua demissão.

"Idem de 2 de Dezembro dito sobre queixa feita contra o Juiz substituto do de Direito do Julgado da Lourinhãa por algumas irregularidades praticadas na execução contra Virissimo Martins"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/108
Pièce
1836 dezembro 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça.

"Idem por Officio de 20 de Janeiro de 1844 sobre requerimento dos moradores do Turcifal queixando-se do Administrador do Concelho da Lourinhãa por querer desapossalos dos bens que administrão da Capella de Santo Amaro"

PT/AHPGR/PGR/04/003/114
Pièce
1844 abril 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 23 de Janeiro de 1840 acerca de representação do Sub-Delegado do Procurador Regio do julgado da Lourinhãa contra o Escrivão da Camara do respectivo Conselho"

PT/AHPGR/PGR/04/001/059
Pièce
1840 novembro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 4 de Julho de 1843 ácerca do requerimento dos Habitantes do Lugar do Trocifal queixando-se do Administrador do Concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/003/019
Pièce
1843 novembro 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino, relativo a um edital sobre a criação de irmandades ou confrarias na Paróquia de N. Sra. da Anunciação, da Câmara Municipal da Lourinhã.

"Idem de 2 de Novembro sobre officio do Administrador Geral de Lisboa á cerca das queixas feitas contra o Substituto do Juiz de Direito da Lourinhãa pelo Juiz de paz da freguesia de S. Bernardo e S. Sebastião d'Atouguia da Balêa"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/121
Pièce
1836 novembro 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, António Dias de Oliveira, [para o Ministério da Justiça].

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