Leiria

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 de Janeiro de 1843, relativo a Manuel Antonio da Silva Crespo, e José Maria Crespo, pedindo lhes seja vendida a parte do Sapal que pertence ao Pinhal de Leiria proximo á praia da Vieira."

PT/AHPGR/PGR/05/04/03/024
Doc. simples
1843 maio 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre os inconvenientes que resultariam da venda pelo Estado de terrenos pertencentes ao Pinhal Nacional de Leiria.

"Idem de 19 dito á cerca de representação da Commissão Administrativa do Theatro de Leiria pedindo licença para fazer uma Lotaria"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/095
Doc. simples
1837 julho 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 13 de Novembro de 1839 sobre o Officio do Administrador Geral do Destricto de Leiria, pede se lhe declare, se o producto das Multas matrimoniaes deve ser applicado para os Espostos e Orphãos de domicilio dos impetrantes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/324
Doc. simples
1839 novembro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Julho de 1846 ácerca da pertenção de Anselmo Ferreira Pinto Basto para obter licença para lavrar huma mina de Asfalto em Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/094
Doc. simples
1846 agosto 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Março de 1842, relativo a huma troca de pinhaes entre o Estado, e a Camara de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/184
Doc. simples
1842 setembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Março de 1837 sobre o Officio do Administrador Geral de Leiria, propondo que se applique a beneficio dos Expostos d'aquella Cidade, a quantia de 184$540 reis; que existe em Cofre, proveniente das multas das dispensas matrimoniaes"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/031
Doc. simples
1837 abril 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 7 de Junho dito sobre requerimento em que Joaquim Nicoláo da Fonseca e Silva pede ser escuso de Veriador da Camara de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/250
Doc. simples
1837 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 2 de Março de 1840 á cerca de officio do Administrador Geral de Leiria contra a deliberação do respectivo Conselho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/122
Doc. simples
1840 outubro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a receitas e despesas dos concelhos.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Dezembro de 1842, sobre a maneira de substituir dois Vereadores da Camara Municipal de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/176
Doc. simples
1849 dezembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 24 de Setembro de 1845, á cerca do Officio do Governador Civil de Leiria que pede se declare se podem confirmar os Compromissos que as Confrarias do seu Destricto tem confeccionado, e se o Alvará de 18 de Outubro de 1806 he restricto aos de beneficencia, e de piedade"

PT/AHPGR/PGR/04/005/029
Doc. simples
1845 outubro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do officio de 27 de Outubro de 1848 ácerca do requerimento em que o Marquez de Torres Novas pede que se annulle o lançamento das Colectas lançadas aos rendeiros dos seus Campos em Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/006/186
Doc. simples
1848 dezembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 31 d'Agosto de 1841, àcerca do que conthem a copia autentica de huma parte da Consulta da Junta Geral de Didtricto, sobre alteraçõens no Campo de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/001/229
Doc. simples
1842 janeiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino sobre a regulamentação da administração do Campo de Leiria.

"Processo que trata ácêrca do pretendido direito de Bernardino José de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/067
Doc. simples
1875 março 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de reconhecimento e manutenção do direito "ao corte do pinhal entre a Cova do Lobo e Agua Formosa, na Comarca de Leiria", por contrato de arrematação celebrado com a Administração-Geral das Matas.

"Idem de 21 de 1840 sobre o officio do Administrador Geral de Leiria, incluindo por copia, o do Presidente da Camara Municipal d'aquella Cidade, expondo que, por falta dos portadores das Actas das Assemblêas Eleitoraes, não se constituio a Mezaa na Cabeça do Circulo Eleitoral, para o apuramento dos votos do Substituto de Senador"