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<dc:title>&quot;João Augusto pede perdão&quot;</dc:title>

<dc:creator>Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-</dc:creator>


<dc:subject>Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João Augusto, condenado por um crime de homicídio. • Assuntos: Penas (Perdão, Comutação ou Indulto).</dc:subject>


      <dc:description>Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João Augusto, condenado por um crime de homicídio.</dc:description>
    

  <dc:publisher>Procuradoria-Geral da República</dc:publisher>


<dc:date>1883-01-16</dc:date>
  

  <dc:date>1883-01-16</dc:date>

  
  <dc:type>Documento simples</dc:type>
  
  <dc:format>1 f.</dc:format>

  
<dc:identifier>https://arquivohistorico.ministeriopublico.pt/joao-augusto-pede-perdao</dc:identifier>


<dc:identifier>PT/AHPGR/PGR/04/036/297</dc:identifier>


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