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"A professora primária aposentada Josefina Augusta Dinis da Gama pede a anulação do decreto que a aposentou para ser colocada na sua antiga escola de Oliveira do Hospital"

PT/AHPGR/PGR/04/094/001
Item
1914-08-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"A respeito da Aposentação do Conselheiro Francisco José Vieira"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/045
Item
1857 novembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da aposentação d'Antonio Carlos Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/005
Item
1855 dezembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da aposentação de Antonio Ramalho de Sá"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/016
Item
1856 junho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da aposentação de Caetano Ignacio de Sousa Brandão"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/023
Item
1856 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da aposentação do Bacharel Antonio Justiniano Pegado Brotero"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/044
Item
1857 novembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da aposentação do Juiz de Direito de Figueiró dos Vinhos, Marreca"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/034
Item
1857 janeiro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da aposentação requerida pelo antigo Magistrado Antonio Filippe de Souza Cambiado!

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/020
Item
1859 dezembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"A respeito da consulta sobre aposentação do Juiz da Relação dos Açores, Francisco Leite Pereira da Costa Bernardes"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/179
Item
1866 maio 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito

"Acerca da Jubilação do Professor d'Ensino Primario do extincto Couto do Vimieiro - Districto de Braga - o Padre Francisco Ignacio da Costa Ribeiro da Cruz"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/057
Item
1856 novembro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da aposentação Judicial de Francico Sales Cesar de Macedo Juiz de Direito da Comarca de Marco de Canavezes"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/160
Item
1854 agosto 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da aposentação d'Antonio José Barbosa Pereira Couceiro Marreca Juiz de Direito da Comarca de Figueiró dos Vinhos"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/026
Item
1856 agosto 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da aposentação de Fernando de Mira Gião, Fiel da Repartição telegraphica da Administração dos Correios telegraphos e pharoes"

PT/AHPGR/PGR/04/044/299
Item
1882-01-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Acerca da aposentação de Manuel Lopes d'Almeida Cunha, que pede se junte o titulo de renda vitalicia"

PT/AHPGR/PGR/04/032/217
Item
1883-08-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda promovendo que se junte ao processo uma cópia autêntica do ofício circular do Ministério do Reino de 16 de julho de 1883.

"Acerca da aposentação do Conselheiro Francisco Simões Margiochi"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/034
Item
1872 novembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da aposentação do Director addido do extincto correio de Peniche, João Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/044/258
Item
1881-07-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Acerca da aposentação do Juiz Antonio Carlos Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/158
Item
1854 julho 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da aposentação do Juiz José Luiz de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/027
Item
1856 agosto 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da aposentação do Juiz da Relação do Porto José Alves Mariz Coelho"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/159
Item
1854 agosto 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da aposentação do Juiz da antiga Magistratura Judicial Antonio Justiniano Pegado Brotéro"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/025
Item
1856 agosto 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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