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Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Sobre a aposentação do Bacharel Oliveira Pimentel, Delegado na Guarda"
"Sobre a aposentação do Bacharel Oliveira Pimentel, Delegado na Guarda"
"Sobre a aposentação do Bacharel Vicente Carlos Corrêa de Sousa Brandão"
"Sobre a aposentação do Bacharel Vicente Carlos Corrêa de Sousa Brandão"
"Aposentação do Bacharel Antonio David Leitão, Delegado em Niza"
"Aposentação do Bacharel Antonio David Leitão, Delegado em Niza"
"Idem do Vacharel Francisco Leite Pereira da Costa Bernardes"
"Idem do Vacharel Francisco Leite Pereira da Costa Bernardes"
"Sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Bento de Moraes Castro Cardoso, Delegado do Procurador Regio de Miranda do Douro"
"Sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Bento de Moraes Castro Cardoso, Delegado do Procurador Regio de Miranda do Douro"
"Sobre a aposentação do Bacharel José Prudencio Telles d'Utra Machado"
"Sobre a aposentação do Bacharel José Prudencio Telles d'Utra Machado"
"Sobre a aposentação do Bacharel Vicente Carlos Corrêa de Sousa Brandão Juiz de Direito de Portalegre"
"Sobre a aposentação do Bacharel Vicente Carlos Corrêa de Sousa Brandão Juiz de Direito de Portalegre"
"Sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Bernardo da Silva, Juiz nomeado para a Relação dos Açores"
"Sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Bernardo da Silva, Juiz nomeado para a Relação dos Açores"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio David Leitão Junior"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio David Leitão Junior"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Vouzella"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Vouzella"
"Sobre a aposentação pedida pelo Bacharel João de Sá Pereira, Secretario do Tribunal do Commercio de 2ª Instancia"
"Sobre a aposentação pedida pelo Bacharel João de Sá Pereira, Secretario do Tribunal do Commercio de 2ª Instancia"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Vouzella, Manoel de Mello Castro de Abreu"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Vouzella, Manoel de Mello Castro de Abreu"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação do Porto João Nuno Silverio Serqueira Gomes e Lima"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação do Porto João Nuno Silverio Serqueira Gomes e Lima"
"Sobre o processo de aposentação do Juiz Antonio Demetrio Ribeiro de Paiva"
"Sobre o processo de aposentação do Juiz Antonio Demetrio Ribeiro de Paiva"
"Sobre a aposentação do Bacharel Bento de Moraes e Castro Cardozo, Delegado do Procurador Regio em Miranda do Douro"
"Sobre a aposentação do Bacharel Bento de Moraes e Castro Cardozo, Delegado do Procurador Regio em Miranda do Douro"
"Aposentação do Juiz da Relação do Porto Thomaz d'Aquino Martins da Cruz"
"Aposentação do Juiz da Relação do Porto Thomaz d'Aquino Martins da Cruz"
"Aposentação do Conselheiro José Bernardo da Silva"
"Aposentação do Conselheiro José Bernardo da Silva"
"Sobre a aposentação do Bacharel Pedro Saraiva da Costa Refoios"
"Sobre a aposentação do Bacharel Pedro Saraiva da Costa Refoios"
"Sobre a aposentação do Conselheiro Joaquim Filippe de Sousa"
"Sobre a aposentação do Conselheiro Joaquim Filippe de Sousa"
"Sobre os Autos de Portaria REgia de Consulta sobre aposentação do Juiz da Relação do Porto Thomaz de Aquino Martins da Cruz"
"Sobre os Autos de Portaria REgia de Consulta sobre aposentação do Juiz da Relação do Porto Thomaz de Aquino Martins da Cruz"
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