PGR

"Requerimento do continuo Victorino José de Sousa pedindo para não continuar a servir por ter mais de 30 annos de serviço, e achar-se impossibilitado para o serviço"

PT/AHPGR/PGR/04/017/404
Item
1875 abril 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Aposentação de empregados de nomeação livre"

PT/AHPGR/PGR/04/043/383
Item
1884 julho 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Francisco Joaquim d'Almeida Figueiredo , lente do Instituto Geral d'Agricultura, requer a sua jubilação"

PT/AHPGR/PGR/04/043/380
Item
1884 julho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"O Capellão da Armada Bernardo do Amaral, pede a sua reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/015/338
Item
1870 junho 1

Part of Procuradoria-Geral da República

"Emiliano Augusto de Bettencourt, desenhador pede sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/017/335
Item
1878 agosto 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Officio e parecer sobre a Representação do Conselheiro João da Cunha Souto Maior, pede ser Aposentado"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/310
Item
1838 maio 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"João Eduardo Gonçalves ammanuense na Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda pede ser aposentado com o ordenado por inteiro"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/309
Item
1880 janeiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Informação dáda em requerimento dirigido ao Supremo Tribunal de Justiça, em que o Bacharel Felippe Antonio de Freitas Machado, péde ser aposentado com o Ordenado que convier a sua graduação"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/303
Item
1838 fevereiro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Officio 19 Novembro 1858, relativo á jubilação requerida por José de Carvalho e Silva - Professor d'ensino primario da Villa d'Alcaide, Concelho do Fundão"

PT/AHPGR/PGR/04/020/268
Item
1859 fevereiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre a reforma pedida por Antonio Pereira da Silva, 1º pharmaceutico na provincia de S. Thomé e Princepe"

PT/AHPGR/PGR/04/017/265
Item
1877 dezembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Idem de 20 de Junho de 1840 sobre proposta do Commandante da Guarda Municipal de Lisboa àcerca da reforma de dois Capitães"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/264
Item
1840 julho 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem de 10 dito sobre requerimento em que Francisco d'Assis e Costa pede ser aposentado com o seu ordenado"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/256
Item
1837 junho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Officio - 21 Outubro 1858. Sobre a aposentação requerida pelo Professor do Ensino Mutuo de Ponta Delgada Padre Antonio do Amaral e Mello"

PT/AHPGR/PGR/04/020/248
Item
1859 janeiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem em virtude da Portaria retro ácerca da mesma pertenção do Professor de Instrucção secundaria João Joze d'Amaral"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/244
Item
1840 junho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Em virtude de Officio do Ministerio da Justiça acerca do requerimento de Francisco Antonio da Silva Fernandes Ferrão"

PT/AHPGR/PGR/04/015/243
Item
1868 novembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"Idem de 29 de Maio de 1840 acerca do requerimento de José Cordeiro, sobre ser Lente Jubilado da Cadeira de Operaçoens da Eschola Medico Cirurgica"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/243
Item
1840 junho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Acerca da pretenção do official d'esta Procuradoria Geral Boaventura Miguel Navarro de Noronha e Silva pedindo a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/236
Item
1877 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento do officio de 9 de Julho de 1857. A respeito da jubilação requerida por José Joaquim d'Oliveira, Professor d'Ensino primário da Freguesia de Serpins"

PT/AHPGR/PGR/04/013/235
Item
1858 julho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem de 28 de Maio de 1839 acerca do requerimento do Conego Ignacio Xavier Barriga sobre ser aposentado com o vencimento de 360$000 annuaes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/233
Item
1839 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

1 parecer

"Idem de 6 de Agosto e 2 de Outubro de 1839 - Sobre o requerimento de João Nepomoceno d'Oliveira, pedindo ser aposentado com o seu ordenado por inteiro, em attenção a quarenta annos de Serviço de Official da Secretaria da Administração Geral do Destricto do Funchal onde presentemente se acha empregado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/231
Item
1839 outubro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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