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"Idem de 26 dito sobre a competencia da administração da Matta do Castanheiro de Chão de Couce e desvastação da dita Matta"
"Idem de 26 de Junho dito sobre Requerimento em que a Condessa de Sub-Serra como Comendadeira de Santa Maria do Pinheiro Grande pede a revogação da ordem que obstou o corte das madeiras de que tracta"
"Idem de 6 dito sobre requerimento em que os moradores de Canha, Lavre e Coruche pedem providencias para obstar ao prejuizo que a lavoura soffre pelos cortes das arvores nos montados"
"Processo que trata ácêrca do pretendido direito de Bernardino José de Carvalho"
"Processo que trata ácêrca do pretendido direito de Bernardino José de Carvalho"
"Ao Ministerio das Obras Publicas ácerca do direito do Estado ás vertentes encontradas nas estradas do Minho"
"Ao Ministerio das Obras Publicas ácerca do direito do Estado ás vertentes encontradas nas estradas do Minho"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 28 de Outubro de 1839 sobre sobre a pertenção de Antonio José de Faria Graça."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 28 de Outubro de 1839 sobre sobre a pertenção de Antonio José de Faria Graça."
"Idem de 9 de Abril de 1839 acerca de serem intimados os possuidores de Mattas e Pinhaes para não cortarem arvores"
"Idem de 9 de Abril de 1839 acerca de serem intimados os possuidores de Mattas e Pinhaes para não cortarem arvores"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 15 de Novembro de 1849 á cerca de Bento Joaquim Carlos Mantua pedindo licença para explorar uma formação de turfas existentes nos pauis de Rio frio, Caparica, Relvas, e Barrocas d'Alva"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 15 de Novembro de 1849 á cerca de Bento Joaquim Carlos Mantua pedindo licença para explorar uma formação de turfas existentes nos pauis de Rio frio, Caparica, Relvas, e Barrocas d'Alva"
"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Março de 1846, á cerca da Sociedade promotora do melhoramento das agoas thermaes do Carvalhal d'Alva"
"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Março de 1846, á cerca da Sociedade promotora do melhoramento das agoas thermaes do Carvalhal d'Alva"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Maio de 1845 acerca da pertenção de João da Silva Carvalho a respeito dos banhos do Estoril"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 16 d'Abril de 1842, á cerca da necessidade de promover a cultura dos arvoredos e matas, e a plantaçao d'ellas nos terrenos que para isso são proprios"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1844, á cerca dos Titulos com que alguns possuidores dos Açudes, Nasceiros, e Pesqueiros sobre o Reio Douro, pertendem provar a sua posse"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 23 de Septembro de 1844, á cerca do officio do Governador Civil de Vizeu e Titulos a que no mesmo se refere, apresentados por varios possuidores d'Açudes, Nasceiros e Pesqueiros do Rio Douro"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Março de 1844, á cerca da demolição do Açude no Rio da Villa de Coruche"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Março de 1844, á cerca da demolição do Açude no Rio da Villa de Coruche"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Setembro de1843, á cerca do Padre Francisco, que pertende que fique sem effeito a demolição de uma pesqueira sobre o rio Douro, que lhe pertence"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Setembro de1843, á cerca do Padre Francisco, que pertende que fique sem effeito a demolição de uma pesqueira sobre o rio Douro, que lhe pertence"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Janeiro de 1843, ácerca do requerimento da Misericordia da Villa de Cascaes, pedindo licença para estabelecer o uzo de Banhos das Agoas Thermaes que nascem no terreno da Explanada do Forte de S. João da Cadaveira"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Março de 1842, relativo a huma troca de pinhaes entre o Estado, e a Camara de Leiria"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Março de 1842, relativo a huma troca de pinhaes entre o Estado, e a Camara de Leiria"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de Novembro de 1840, ácerca das duvidas postas pela Camara Municipal da Cidade do Funchal, ao cumprimento das providencias estabelecidas pela Junta Geral do Districto, para a conservação das Mattas e Arvoredos da Ilha da Madeira"
"Idem de 30 de Julho de 1840 sobre representação do Administrador Geral de Coimbra ácerca do Administrador do Concelho do Rabaçal pedir esclarecimentos qual é, ou deve ser a Authoridade competente para fazer a distribuição das aguas de rega"
"Idem de 30 de Julho de 1840 sobre representação do Administrador Geral de Coimbra ácerca do Administrador do Concelho do Rabaçal pedir esclarecimentos qual é, ou deve ser a Authoridade competente para fazer a distribuição das aguas de rega"
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