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"Consulta sobre o requerimento de João Antonio d'Azevedo Coutinho pedindo a suspensão da int...
"Consulta sobre o requerimento de João Antonio d'Azevedo Coutinho pedindo a suspensão da intimação para demolir uma pesqueira"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1844, á cerca dos Tit...
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1844, á cerca dos Titulos com que alguns possuidores dos Açudes, Nasceiros, e Pesqueiros sobre o Reio Douro, pertendem provar a sua posse"
"Idem de 6 dito sobre requerimento em que os moradores de Canha, Lavre e Coruche pedem provi...
"Idem de 6 dito sobre requerimento em que os moradores de Canha, Lavre e Coruche pedem providencias para obstar ao prejuizo que a lavoura soffre pelos cortes das arvores nos montados"
"Idem de 26 dito sobre a competencia da administração da Matta do Castanheiro de Chão de Cou...
"Idem de 26 dito sobre a competencia da administração da Matta do Castanheiro de Chão de Couce e desvastação da dita Matta"
"Idem de 14 de Agosto de 1838 sobre o requerimento de Gonçalo Agostinho da Ilha da Madeira, ...
"Idem de 14 de Agosto de 1838 sobre o requerimento de Gonçalo Agostinho da Ilha da Madeira, pede se, lhe conceda licença para acabar as obras de huma levada na freguesia do Faial, sitio da Ribeira Fria, ficando por isso a pertencer-lhe o direito de propriedade"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de Novembro de 1840, ácerca das duvidas p...
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de Novembro de 1840, ácerca das duvidas postas pela Camara Municipal da Cidade do Funchal, ao cumprimento das providencias estabelecidas pela Junta Geral do Districto, para a conservação das Mattas e Arvoredos da Ilha da Madeira"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Janeiro de 1843, ácerca do reque...
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Janeiro de 1843, ácerca do requerimento da Misericordia da Villa de Cascaes, pedindo licença para estabelecer o uzo de Banhos das Agoas Thermaes que nascem no terreno da Explanada do Forte de S. João da Cadaveira"
"Idem de 25 de Fevereiro de 1840 ácerca da pertenção de alguns moradores do Logar de Vieira,...
"Idem de 25 de Fevereiro de 1840 ácerca da pertenção de alguns moradores do Logar de Vieira, a respeito da Coutada do Norte do pinhal de Leiria"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 18 de Agosto de 1848 ácerca do desbaste...
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 18 de Agosto de 1848 ácerca do desbaste do mato, e Arvoredo das Sesmarias do Outeiro, e Barro vermelho contratado entre a Mizericordia da Vila de Lavre, e Antonio Maria Charneca"
"Idem de 26 de Junho dito sobre Requerimento em que a Condessa de Sub-Serra como Comendadeir...
"Idem de 26 de Junho dito sobre Requerimento em que a Condessa de Sub-Serra como Comendadeira de Santa Maria do Pinheiro Grande pede a revogação da ordem que obstou o corte das madeiras de que tracta"
"Idem de 21 d'Outubro de 1840 sobre varios officios relativos aos cortes de madeira de const...
"Idem de 21 d'Outubro de 1840 sobre varios officios relativos aos cortes de madeira de construcção que se fazem nas proximidades de Vianna"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 23 de Septembro de 1844, á cerca do of...
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 23 de Septembro de 1844, á cerca do officio do Governador Civil de Vizeu e Titulos a que no mesmo se refere, apresentados por varios possuidores d'Açudes, Nasceiros e Pesqueiros do Rio Douro"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Maio de 1845 acerca da pertenção...
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Maio de 1845 acerca da pertenção de João da Silva Carvalho a respeito dos banhos do Estoril"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 16 d'Abril de 1842, á cerca da necessi...
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 16 d'Abril de 1842, á cerca da necessidade de promover a cultura dos arvoredos e matas, e a plantaçao d'ellas nos terrenos que para isso são proprios"