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Regulamentação Avec objets numériques
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"Idem de 21 de Junho dito sobre conta da Comissão Administrativa da Misericordia e Hospital ...
"Idem de 21 de Junho dito sobre conta da Comissão Administrativa da Misericordia e Hospital de S. José da capital á cerca da insufficiencia d'um Compromisso para o governo do mesmo Estabelecimento"
"Idem de 8 de Março de 1837 sobre o Officio da Academia de Bellas Artes de Lisboa, pedindo a...
"Idem de 8 de Março de 1837 sobre o Officio da Academia de Bellas Artes de Lisboa, pedindo a approvação do Projecto de Regulamento para a officina Nacional Lythografica, que vai junto"
"Ácerca do projecto de regulamento para a execução da lei sobre serviços hydraulicos"
"Ácerca do projecto de regulamento para a execução da lei sobre serviços hydraulicos"
"Reflexões sobre que se deve regular a concessão de caminhos de ferro de via reduzida"
"Reflexões sobre que se deve regular a concessão de caminhos de ferro de via reduzida"
"Companhia das Aguas"
"Companhia das Aguas"
"Projecto de Lei de Minas"
"Projecto de Lei de Minas"
"Acerca de regular a circulação de locomotivas em estradas ordinarias"
"Acerca de regular a circulação de locomotivas em estradas ordinarias"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha datado de de 12 de Abril de 1851 ácerca...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha datado de de 12 de Abril de 1851 ácerca da Nota do Ministro Britanico relativo á pertenção que sollicita em nome do seu governo do Regulamento adoptado no Imperio do Brasil"
"Em cumprimento do officio de 23 de Junho de 1862, ácerca da conveniencia de continuar a sub...
"Em cumprimento do officio de 23 de Junho de 1862, ácerca da conveniencia de continuar a subsistir ou não o artº 7 do Decreto com força de ley de 5 de Novembro de 1851, pelo qual se supprimiu um logar de Ajudante do Procurador Regio junto às mesmas Relações e se creou o logar de Secretario em cada uma das respectivas Secretarias"
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 23 d'Outubro de 1844, sobre o Regula...
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 23 d'Outubro de 1844, sobre o Regulamento que propõe o Governador Civil de Castelo Branco para o processo que as Camaras Municipaes devem usar nas reivindicações de caminhos, logradouros e servidões publicas"
"Idem em virtude do officio do Ministerio das Justiças de 14 de Março de 1842 a cerca do Off...
"Idem em virtude do officio do Ministerio das Justiças de 14 de Março de 1842 a cerca do Officio do Prezidente da Relação do Porto acompanhado d'outro do Juiz ordinario da Mialhada sobre duvidas que encontra em alguns artigos da Novissima REforma Judiciaria"
"Idem de 28 de Novembro de 1837 sobre o Officio do Major Commandante encarregado do Presidio...
"Idem de 28 de Novembro de 1837 sobre o Officio do Major Commandante encarregado do Presidio da Cova da Moura, pede que ali se estabeleça algum Regulamento de Policia interna e externa"
"Sobre uma proposta de lei de iniciativa governamental, relativa á reorganização dos serviço...
"Sobre uma proposta de lei de iniciativa governamental, relativa á reorganização dos serviços d'Instrucção, que passou para a Camara dos Dignos Pares, sem as alterações approvadas pela Camara dos Senhores Deputados"
"Duvidas que se offerecem na execução do regulamento da Companhia das Aguas do Porto com res...
"Duvidas que se offerecem na execução do regulamento da Companhia das Aguas do Porto com respeito aos privilegios d'esta como credora dos consumidores"
"Projecto do regulamento para os encanamentos particulares e cosumos d'agua na cidade do Por...
"Projecto do regulamento para os encanamentos particulares e cosumos d'agua na cidade do Porto"
"Acerca da reforma e regulamento para os hospitaes e dispensatorio pharmaceutico da Universi...
"Acerca da reforma e regulamento para os hospitaes e dispensatorio pharmaceutico da Universidade de Coimbra"
"Em cumprimento da Portaria de 26 de Novembro ultimo a respeito das irregularidades nos Livr...
"Em cumprimento da Portaria de 26 de Novembro ultimo a respeito das irregularidades nos Livros d'escripturação da Escola Medico Cirurgica de Lisboa, e do Cirurgião Santos Teixeira"
"Em observancia da Portaria de 26 de Setembro de 1855 acerca dos estabelecimentos insalubres...
"Em observancia da Portaria de 26 de Setembro de 1855 acerca dos estabelecimentos insalubres"
"Em resposta ao officio de 29 de Março 1853 acerca dos regulamentos das matriculas das embar...
"Em resposta ao officio de 29 de Março 1853 acerca dos regulamentos das matriculas das embarcações que navegam nos portos do Districto da Horta"
"Em cumprimento do officio de 11 do corrente a respeito do Theatro de D. Maria 2ª"
"Em cumprimento do officio de 11 do corrente a respeito do Theatro de D. Maria 2ª"
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