Ministério Público - Arquivo Histórico

"Officio de 13 [de] Agosto [de] 1862. Domingos Tavares pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/014/266
Doc. simples
1862 outubro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Janeiro de 1842, relativo á representação do Administrador Geral de Vianna, expondo as circunstancias em que se achão dois presos sentenciados a trabalhos publicos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/085
Doc. simples
1842 janeiro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 19 de Abril de 1841 ácerca da Sentença do réo Luiz José d'alcunha o Luizinho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/164
Doc. simples
1841 abril 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 3 de Outubro de 1840 sobre o perdão de Pedro Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/091
Doc. simples
1840 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 22 d'Agosto de 1840 sobre officio do Administrador Geral de Portalegre expondo a duvida que se lhe offerece em admittir alguns individuos a gosar do indulto por se achar terminado o praso marcado no Decreto de 4 de Abril ultimo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/029
Doc. simples
1840 agosto 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 17 de Dezembro acerca do requerimento de Manuel Gil"

PT/AHPGR/PGR/04/009/040
Doc. simples
1854 Janeiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 19 de setembro 1853 acerca da pertenção de Antonio Mendes"

PT/AHPGR/PGR/04/009/027
Doc. simples
1853 outubro

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 18 d'Agosto 1853 acerca do réo João Antonio Pereira «o Tropas»"

PT/AHPGR/PGR/04/009/017
Doc. simples
1853 setembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 20 Julho 1853 acerca dos reos cumplices na sedição do Batalhão de Caçadores nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/009/014
Doc. simples
1853 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 22 d'Outubro 1850 acerca da commutação de pena pedida pelo ex-Tenente do Batalhão de Linha de Loanda Christiano Jose de Gouveia"

PT/AHPGR/PGR/04/008/043
Doc. simples
1851 maio 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar, relativo a comutação de pena por conivência no tráfico de escravos.

"Em resposta ao Officio de 31 de Dezembro 1849 acerca da pena Capital imposta ao réo Carlos Guedes"

PT/AHPGR/PGR/04/008/005
Doc. simples
1850 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 29 de Março ultimo a respeito do reo - o Alferes Sebastião d'Almeida Saldanha da Fonseca"

PT/AHPGR/PGR/04/009/071
Doc. simples
1854 junho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria de 28 Março de 1854 acerca do réo José da Rocha soldado de Caçadores nº 2"

PT/AHPGR/PGR/04/009/062
Doc. simples
1854 Maio 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do officio de 25 d'Abril ultimo a respeito do reo João Antonio de Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/009/070
Doc. simples
1854 junho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 2 de Maio ultimo a respeito do soldado Antonio Jose"

PT/AHPGR/PGR/04/009/067
Doc. simples
1854 junho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Março de 1854 acerca do réo Jose Alves da Costa Barata ex-Sargento d'Infanteria nº 14"

PT/AHPGR/PGR/04/009/063
Doc. simples
1854 maio 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março 1854 acerca do réo Galdino Serafim de Azevedo Velez 1º Sargento alumno de Cavallaria nº 4"

PT/AHPGR/PGR/04/009/065
Doc. simples
1854 maio 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do Officio de 25 d'Abril ultimo a respeito do réo Simão Jose Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/009/069
Doc. simples
1854 Junho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 7 de Março de 1854 acerca do reo João Carvalho, soldado do Regimento d'Infanteria nº 2"

PT/AHPGR/PGR/04/009/054
Doc. simples
1854 março 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 7 de Março 1854 acerca do réo António Barradas, Soldado do Regimento d'Infantaria nº 9"

PT/AHPGR/PGR/04/009/052
Doc. simples
1854 março 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

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