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"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 25 d'Abril de 1854 acerca dos Empregados no Estado Maior do Estabelecimento do Hospital d'Invalidos Militares em Runa."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/001
• Item
• 1854 maio 04

Part of Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 4 de Janeiro de 1845, sobre os officios por copia do Juiz de Direito de Loanda, em prezença da resposta ja dada sobre este assumpto, e do Espolio do Capitão Tenente João Bressane Leite."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/001
• Item
• 1845 janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

"Parecer emitido pelo Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Coroa sobre Officio do Governador Civil de Portalegre ácerca da exemção para recrutamento dos operarios das Fabricas de Lanificios de Portálegre, em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 1º de Outubro de 1847"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/20/001
• Item
• 1847 outubro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

"Àcerca da prescrição relativamente aos emigrados que devam apresentar-se às autoridades consulares."

• PT/AHPGR/PGR/04/182/001
• Item
• 1949 novembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Parecer em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 3 de Outubro de 1849, ácerca de Antonio Martins, 2º Grumete da Fragata = Rainha = pedindo ser admitido no Corpo dos Invalidos da Marinha."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/07/001
• Item
• 1850 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer dado] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 20 de Dezembro de 1844, ácerca do Contracto ajustado com Luiz Cassan para o fornecimento de cavallos para o Exercito."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/002
• Item
• 1845 janeiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 do corrente relativamente ao requerimento em que o Major Graduado Francisco Rebello de Moura pede ser reintegrado n'aquelle posto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/002
• Item
• 1852 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da pretensão do Tenente Coronel d'infanteria João José d'Oliveira Queiroz afim de lhe ser mandada considerar como commissão activa desde 16 de maio de 1850 ate 20 d'abril de 1856 a em que n'aquelle periodo servira"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/07/002
• Item
• 1869 dezembro 02

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Janeiro de 1850, sobre as praças que se alistão voluntariamente para o Exercito, e desertarem depois, devem quando recolhem da mesma deserção ser consideradas como voluntarios."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/07/002
• Item
• 1850 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Patentes. Aquelles officiaes que são agraciados em um só Decreto com dois ou mais postos, devem tirá-las de cada um delles ou só do ultimo. Portaria de 11 Julho de 1851."

• PT/AHPGR/PGF/03/06/02/003
• Item
• 1851 setembro 13

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Em virtude da Portaria de 19 de Maio de 1862 ácêrca da pretenção de Miguel Nicoláo João Marcelo ex Tenente do Regimento d'Infantaria Ligeira da Rainha que pede lhe seja applicado o beneficio da Lei de 11 de Fevereiro preterito afim de ser reintegrado no seu posto"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/003
• Item
• 1862 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Portaria de 16 de Fevereiro de 1854. Ácerca do requerimento em que o Capitão de Fragata Reformado Joaquim José de Castro Guedes, pede que lhe seja abonado o soldo de quarenta mil reis, que lhe compete como Capitão de Fragata Reformado."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/11/003
• Item
• 1856 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 13 d'Agosto de 1838 sobre os papeis á cerca de se applicarem, por hum emprestimo, para as obras de hum quartel Militar na Cidade da Goarda, as sobras das Irmandades e Confrarias d'aquelle Concelho sendo estas depois indemnizadas"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/003
• Item
• 1839 julho 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 11 de Março de 1841 acerca de requerimento de Antonio Curci, Capitão que foi do extincto 2.º Regimento de Infantaria Ligeira da Marinha sobre ser pago do soldo de seis mezes"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/003
• Item
• 1841 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da arrematação de arreios para o serviço dos corpos de Cavalleria do Exercito"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/07/003
• Item
• 1870 janeiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 22 de Dezembro de 1848 sobre o requerimento em que Anselmo Jose Carlos d'Oliveira pede se lhe faça tirar a nota imposta por Decreto de 7 d'Abril de 1841"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/004
• Item
• 1849 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 5 de Junho de 1848, ácerca do Chefe de Divisão Lourenço Germack Possolo, pedindo que a falta de um Official General do Exercito no Conselho de Guerra a que tem de responder, seja preenchida por um Official da Armada."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/004
• Item
• 1848 junho 07

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acêrca das citações e notificações de militares em serviço"

• PT/AHPGR/PGR/04/181/004
• Item
• 1948 novembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Portaria de 26 de Setembro de 1855. Ácerca da pertenção d'Estevão Gomes Torres, Capitão de Fragata reformado pelo Decreto de 15 de Fevereiro de 1844."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/11/004
• Item
• 1856 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República