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Estrangeiros With digital objects
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"Idem em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 2 de Maio de 1844, á cerca do process...
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 2 de Maio de 1844, á cerca do processo dos presos João Alfredo Tozer, e D. Pedro da Silva"
"Em cumprimento da Portaria de 15 de Novembro 1853, acerca das reclamações Britanicas para o...
"Em cumprimento da Portaria de 15 de Novembro 1853, acerca das reclamações Britanicas para o pagamento de uma indemnisação a Mr. Croft"
"Acerca da prisão do cidadão dos Estados Unidos Manoel Melim"
"Acerca da prisão do cidadão dos Estados Unidos Manoel Melim"
"Parecer  em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino  de 2 de Maio de 1847 sobre a ex...
"Parecer em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 2 de Maio de 1847 sobre a expulsão para fora do Reino por simples acto administrativo"
"Parecer  sobre a Portaria do Ministério dos Negocios Estrangeiros de 18 de Maio de 1843 ace...
"Parecer sobre a Portaria do Ministério dos Negocios Estrangeiros de 18 de Maio de 1843 acerca dos privilégios dos Inglezes."
"Sobre o officio do Vice Almirante Inglez, pedindo a entrega do official inferior a quem se ...
"Sobre o officio do Vice Almirante Inglez, pedindo a entrega do official inferior a quem se attribuia o crime de ferimentos em um seu camarada"
"Acêrca das duvidas suscitadas relativamente à inquirição de testemunhas por agentes diplomá...
"Acêrca das duvidas suscitadas relativamente à inquirição de testemunhas por agentes diplomáticos e consulares."
"Em cumprimento da Portaria de 21 d'Abril de 1854 acerca do procedimento que houve no Juizo ...
"Em cumprimento da Portaria de 21 d'Abril de 1854 acerca do procedimento que houve no Juizo Ordinario do Julgado de Albergaria com Francisco de Sousa Teixeira o qual se diz Subdito Brazileiro"
"Em cumprimento do Officio de 11 do corrente a respeito de insultos feitos a um Jury, na cau...
"Em cumprimento do Officio de 11 do corrente a respeito de insultos feitos a um Jury, na causa de Shore"
"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 7 de Fevereiro ultimo sobre o processo formado em H...
"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 7 de Fevereiro ultimo sobre o processo formado em Hespanha para se descobrirem os autores da morte do carabineiro Jacinto D'avila"
"Em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 8 de Setembro de 1847, ácerca das Conserv...
"Em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 8 de Setembro de 1847, ácerca das Conservatorias Inglezas de Lisboa e Porto"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Justiça de 26 de Agosto de 1843 á cerca da Not...
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Justiça de 26 de Agosto de 1843 á cerca da Nota do Ministro de Sua Magestade Britanica nesta Côrte, que taxa de illegaes os procedimentos contra o Doutor Kalei na Ilha da Madeira"
"Idem de 10 de Março de 1843 sobre Nota do Encarregado dos Negocios da França ácerca da deci...
"Idem de 10 de Março de 1843 sobre Nota do Encarregado dos Negocios da França ácerca da decisão tomada pelo Tribunal da Relação de Lisboa sobre o conhecimento das Causas dos Subditos Inglezes com os Francezes"
"Idem em virtude dos officio do Ministerio da Justiça de 6 de Março de 1843, e 14 do mesmo m...
"Idem em virtude dos officio do Ministerio da Justiça de 6 de Março de 1843, e 14 do mesmo mez e anno ácerca da Administração dos bens da subdita Brazileira D. Catarina Barros da Silva d'Eça Monteiro dos quaes diz se apoderara o Juiz Ordinario de Merciana"
"Idem de 6 de Março de 1840 sobre nota do Encarregado dos Negocios de Sua Magestade Catholic...
"Idem de 6 de Março de 1840 sobre nota do Encarregado dos Negocios de Sua Magestade Catholica e representação de varios Negociantes Hespanhoes em que pedem que o seu Conservador presida as conciliações destes Subditos"
"Idem de 3 de Abril de 1838 acerca de officio do Ministro de Estado dos Negocios Estrangeiro...
"Idem de 3 de Abril de 1838 acerca de officio do Ministro de Estado dos Negocios Estrangeiros sobre o facto que alguns Estrangeiros praticaram na Parochia de Santo Antonio da Serra na Ilha da Madeira"
"Idem sobre a Portaria da Secretaria de Estado dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça pra ...
"Idem sobre a Portaria da Secretaria de Estado dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça pra ser chamado perante o Ajudante do Procurador Geral da Corôa o Delegado do Juizo de Direito da 3ª Vara desta Cidade que promoveu os termos do processo contra Pedro Mercier pelo desacato commetido contra a pessoa d'El REi"
"Em resposta ao officio de 15 d'Abril 1854 acerca das Portarias do Ministerio da Marinha e U...
"Em resposta ao officio de 15 d'Abril 1854 acerca das Portarias do Ministerio da Marinha e Ultramar de 19 d'Agosto 1842 e 11 d'Outubro 1853 para que tornassem extensivas aos Capitães de Navios que conduzissem colonos ao Brazil"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 15 de Julho de 1848 á cerca do interram...
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 15 de Julho de 1848 á cerca do interramento irregular de hum Estrangeiro, e do procedimento do Consul da Confederação Helvetica quanto ao Espolio d'aquelle Estrangeiro"
"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Novembro de 1845 á cerca da conta...
"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Novembro de 1845 á cerca da conta do Conselho de Saude publica do Reino sobre despença de propinas aos Medicos estrangeiros conforme o Decreto de 18 de Setembro de 1844"
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