PGR

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do pedido de Francisco José da Silva Torres e sua mulher, para remir um laudémio e foro, e todos os encargos, ao cabido da Sé do Porto.

"Acerca da pertenção do Diacono Francisco Antonio Diniz para ser admittido á ordem de Presbytero"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/019
Item
1872 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da pretensão do Governador Geral da Provincia de Moçambique, que intende competir-lhe a nomeação de parochos."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/067
Item
1869 setembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da pretenção do Presbitero Henrique Bailie Maria Hughes, relativa á formação d'um estabelecimento para Missões Ultramarinas na Provincia de S. Thomé e Principe."

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/029
Item
1869 junho 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da reclamação do bispo de Cabo Verde contra o lançamento de décima industrial sobre os emolumentos da Chancelaria Episcopal"

PT/AHPGR/PGR/04/058/006
Item
1889-09-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha.

"Acerca da representação dos habitantes da freguezia de Nossa Senhora da Conceição da Villa de Santa Cruz na Ilha das Flores, pedindo a creação d'um segundo curato"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/095
Item
1875 agosto 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da representação em que a Junta de Parochia da freguezia de S. José, da cidade de Ponta Delgada, pede a criação de um curato"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/083
Item
1874 abril 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da representação em que a Junta de Parochia da freguezia do Divino Espirito Santo, do logar da Maia, districto de Ponta Delgada, pede a criação, de um curato, na igreja de Nossa Senhora do Rozario, da Lomba da Maia"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/091
Item
1875 abril 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da representação em que os habitantes dos Louráes, freguezia de Sant'Iago da Ribeira Secca, na Ilha se S. Jorge, pedem a creação de um curato, n'aquelle logar"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/081
Item
1874 novembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da suppressão do Convento de Santa Clara da Guarda e das Trinas do Mocambo de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/154
Item
1865 março 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Acerca das Lettras Apostolicas ou Bulla Cunetis ubique postest, relativa á nova circunscripção das Dioceses do Continente do Reino."

PT/AHPGR/PGR/05/09/010
Item
1881 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca das representações das Seculares recolhidas no supprimido Convento de Santa Clara de Trancoso em que pedem um subsidio mensal"

PT/AHPGR/PGR/04/022/173
Item
1865 janeiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Acerca de desde quando se devem abonar as congruas aos Bispos nomeados para o Ultramar."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/104
Item
1871 setembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina a legalidade da prática de abonar a côngrua desde que entregue e aceite a respetiva bula, ao contrário do que acontece com os "empregados civis e militares" em deslocação para o Ultramar, que apenas recebem os seus ordenados a partir do dia em que se inicia a viagem.

Arquivo Histórico

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