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"Em resposta á carta do Visconde d'Almeida Garrett a respeito do requerimento dos Mezarios da Irmandade do Santissimo da Freguezia de S. Nicolao em que pedem licença para citar Antonio Manuel de Lencastre Garrett"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/010
Doc. simples
1852 maio 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Portaria do Ministerio da Justiça de 19 de Setembro de 1844 com a copia do Breve Facultativo aprezentado por Monsenhor de Pietra Internuncio e Delegado Apostolico nesta Corte"

PT/AHPGR/PGR/10/06/027
Doc. simples
1844 setembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Portaria e transcrição de documentos anexos.

"Portaria do Ministerio da Justiça de 25 d'Agosto de 1842 que manda registar as copias conformes dos Breves Facultativos, apresentados pelo Delegado Apostolico nesta Corte Monsenhor Capaccini"

PT/AHPGR/PGR/10/06/011
Doc. simples
1842 agosto 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Portaria, com transcrição de correspondência relativa ao assunto anexa.

"Portaria do Ministerio da Justiça de 25 de Novembro de 1843, ordenando a assistencia dos Magistrados do Magisterio Publico no Acto da Communhão aos prezos das Cadêas no tempo da Quaresma"

PT/AHPGR/PGR/10/06/015
Doc. simples
1843 novembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Processo relativo ao ensino e à nomeação de professores para os seminários

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/095
Documento composto
1910 julho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Negócios Eclesiásticos e parecer

Processo relativo à suspensão do periódico "A voz de Santo António", ordenada pelo Cardeal Merry del Val

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/088
Documento composto
1910 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Negócios Eclesiásticos e parecer

"Acerca da suppressão do Convento de Santa Clara da Guarda e das Trinas do Mocambo de Lisboa...

"Acerca da suppressão do Convento de Santa Clara da Guarda e das Trinas do Mocambo de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/154
Doc. simples
1865 março 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Officio 8 Novembro 1858. Sobre a pretenção da Ordem 3ª de S. Francisco da Cidade de Penafiel"

PT/AHPGR/PGR/04/020/277
Doc. simples
1859 março 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio 10 Janeiro 1859. Sobre a approvação do Compromisso da Irmandade de Nossa Senhora da Conceição, erecta na Igreja Parochial de Santa Catharina d'esta Capital"

PT/AHPGR/PGR/04/020/278
Doc. simples
1859 março 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio 21 Dezembro 1858. A respeito do Compromisso da Irmandade do Santissimo Sacramento da freguesia de S. Braz do Logar do SAmouco"

PT/AHPGR/PGR/04/020/279
Doc. simples
1859 março 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio 12 Janeiro 1859. Sobre os Estatutos da Ordem Terceira de S. Francisco da Cidade de Penafiel"

PT/AHPGR/PGR/04/020/276
Doc. simples
1859 março 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio 6 Novembro 1858. Sobre a approvação dos Estatutos da Irmandade da Rainha Santa Izabel da freguesia de S. Martinho d'Argumeilhe, Concelho da Feira"

PT/AHPGR/PGR/04/020/254
Doc. simples
1859 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio 24 Novembro 1858. Requerimento da Irmandade da Senhora das Dores do Logar da Urgueira, que pede a approvação dos Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/04/020/255
Doc. simples
1859 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio 22 Novembro 1858. Sobre a pretenção da Irmandade de Nossa Senhora da Assumpção da freguesia de Silgueiros, Concelho e Vizeu"

PT/AHPGR/PGR/04/020/267
Doc. simples
1859 fevereiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em execução do officio de 3 d'Abril de 1858. Sobre o requerimento da Meza Administrativa da Real Caza de Nossa Senhora da Nazareth"

PT/AHPGR/PGR/04/020/200
Doc. simples
1858 setembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 9 d'Abrilde 1858. Sobre o negocio respectivo á Irmandade de Nossa Senhora dos Casados, erecta na Igreja de Sta. Maria Freguesia de S. Salvador"

PT/AHPGR/PGR/04/020/198
Doc. simples
1858 setembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em observancia das ordens expedidas poer officio de 24 de Julho de 1858. Sobre o Requerimento da Irmandade de Santa Cruz da Cidade de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/020/201
Doc. simples
1858 setembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em execução do officio de 16 d'Agosto de 1858. A respeito da pertenção da Irmandade do Santissimo Sacramento da Freguesia de S. Silvestre concelho da Louzã"

PT/AHPGR/PGR/04/020/197
Doc. simples
1858 setembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 7 do corrente a respeito do requerimento da Irmandade dos Congregados de S. Filipe Nery"

PT/AHPGR/PGR/04/020/180
Doc. simples
1858 julho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em satisfação das ordens expedidas por officio de 16 d'Agosto de 1858. Sobre a pretenção das irmandades das Almas de S. Torquato"

PT/AHPGR/PGR/04/020/194
Doc. simples
1858 setembro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

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