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Processos judiciais Com objeto digital
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"Acerca do processo instaurado na Comarca de Loanda ao ex Governador Geral da Provincia d'An...
"Acerca do processo instaurado na Comarca de Loanda ao ex Governador Geral da Provincia d'Angola Antonio Sergio de Sousa."
"Acerca do processo instaurado pelo crime de peita etc. ao Procurador dos negocios sinicos A...
"Acerca do processo instaurado pelo crime de peita etc. ao Procurador dos negocios sinicos Antonio Feliciano Marques Pereira e ao 1.º Interprete da Procuratura João Rodrigues Gonçalves, da Provincia de Macau e Timor."
"Acerca dos requerimentos em que Antonio Jose Peixoto, brasileiro, pede a entrega d'uma quan...
"Acerca dos requerimentos em que Antonio Jose Peixoto, brasileiro, pede a entrega d'uma quantia, e uma certidão das circunstancias que deram causa para a sua prisão."
"Acêrca da comparência dos párocos nos tribunais"
"Acêrca da comparência dos párocos nos tribunais"
"Acêrca de saber se se pode intentar acção contra o indivíduo que pedindo a passagem de uma ...
"Acêrca de saber se se pode intentar acção contra o indivíduo que pedindo a passagem de uma certidão a utilizar para fim diferente daquele que tinha invocado"
"Em Officio do Ministerio da Justiça de 25 de Fevereiro de 1845 acerca da Sentença do Reo Ca...
"Em Officio do Ministerio da Justiça de 25 de Fevereiro de 1845 acerca da Sentença do Reo Carlos Guedes, condemnado á pena capital"
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Junho de 1853 sobre a perseguição do Governador Geral i...
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Junho de 1853 sobre a perseguição do Governador Geral interino d'Angola contra o Bacharel Francisco Joaquim Farto da Costa"
"Em cumprimento da Portaria de 9 de Fevereiro 1853 ácerca do requerimento de Arsenio Pompili...
"Em cumprimento da Portaria de 9 de Fevereiro 1853 ácerca do requerimento de Arsenio Pompilio Pompeu do Carpo Negociante da Praça de Loanda"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 8 de Março de 1848, ácerca do proces...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 8 de Março de 1848, ácerca do processo pelo assassinato commettido na pessoa de Caetano José da Silva no dia 22 de Dezembro de 1844 junto ao Logar de Sarilhos Grandes da Comarca de Aldêa Galega do Riba-Tejo"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 21 de Dezembro de 185...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 21 de Dezembro de 1854 a respeito de Jorge Croft"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Agosto ultimo ácerca da recusa do Delegado do procurador...
"Em cumprimento do Officio de 30 de Agosto ultimo ácerca da recusa do Delegado do procurador Regio no Concelho de Moura de promover como parte principal a execução contra os vereadores da Camara Municipal de Serpa"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 29 de Dezembro de 1849 ácerca do Offici...
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 29 de Dezembro de 1849 ácerca do Officio do Governador Civil de Lisboa sobre o processo contra o emigrado Hespanhol Francisco Maria Montenegro"
"Em cumprimento do officio de 31 do mez findo a respeito do réo José Antonio de Freitas «o A...
"Em cumprimento do officio de 31 do mez findo a respeito do réo José Antonio de Freitas «o Aleixo»"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 31 de Outubro de 1849 - ácerca das argu...
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 31 de Outubro de 1849 - ácerca das arguições feitas ao Administrador do Concelho de Vouga, Antonio Martins Pereira, e ao Regedor de Parochia de Vallongo, Manoel Nunes d'Oliveira"
"Em virtude do officio de 6 de Dezembro de 1862. Ácêrca das indicações propostas pelo Minist...
"Em virtude do officio de 6 de Dezembro de 1862. Ácêrca das indicações propostas pelo Ministerio da Guerra para facilitar o seguimento dos processos civis em que sejam implicados individuos do Exercito"
"Eschola Polytechnica. A sua Junta Administrativa he ou deve ser competente para representar...
"Eschola Polytechnica. A sua Junta Administrativa he ou deve ser competente para representar, e promover em Juizo, quaesquer interesses da mesma Eschola como separados dos do Thesouro Publico?... Representação do Director interino da Eschola, datada de 10 de Março de 1854, em consequencia de um Acordão do Supremo Tribunal de Justiça, que denegou revista de um da Relação de Lisboa."
"Idem de 1 de Junho de 1840 ácerca do meio proposto pelo Procurador Regio interino da Relaçã...
"Idem de 1 de Junho de 1840 ácerca do meio proposto pelo Procurador Regio interino da Relação de Lisboa sobre a facilitação dos processos por parte do Ministerio Publico"
"Idem de 10 dito á cerca de representação do Administrador Geral das Alfandegas do Sul relat...
"Idem de 10 dito á cerca de representação do Administrador Geral das Alfandegas do Sul relativa á apprehensão feita em varios objectos no navio «Senhora dos Martyres»"
"Idem de 11 de Outubro dito acerca d'um processo formado contra Jose Antonio Alves Pereira, ...
"Idem de 11 de Outubro dito acerca d'um processo formado contra Jose Antonio Alves Pereira, suspeito de fabricador e passador de moeda falsa"
"Idem de 18 de Fevereiro de 1839 acerca de algumas medidas propostas pelo Delegado do Procur...
"Idem de 18 de Fevereiro de 1839 acerca de algumas medidas propostas pelo Delegado do Procurador Regio da 2ª Vara d'esta cidade tendentes s facilitar a remessa dos processos crimes"
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