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Saúde pública
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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Janeiro de 1844, sobre a Representação do Conselho de Saude Publica do Reino, relativa ao concurso de Vice-Consul Britanico em Bellem no acto da visita"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Janeiro de 1844, sobre a Representação do Conselho de Saude Publica do Reino, relativa ao concurso de Vice-Consul Britanico em Bellem no acto da visita"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Outubro de 1843, á cerca do Proj...
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Outubro de 1843, á cerca do Projecto de Regulamento para o Serviço de Saude nas Ilhas adjacentes"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Julho de 1843, á cerca da Camara...
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Julho de 1843, á cerca da Camara Municipal do Concelho do Seixal, pedindo se lhe declare se um plantio d'arroz que existe em seu Concelho é ou não prejudicial á saude publica"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do REino de 7 de Outubro de 1843, á cerca de D. Maria do Carmo de Saldanha, pedindo seja removida do local em que se acha, uma Fabrica de Oleados estabelecida na Rua do Correão, Freguesia de S. José"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do REino de 7 de Outubro de 1843, á cerca de D. Maria do Carmo de Saldanha, pedindo seja removida do local em que se acha, uma Fabrica de Oleados estabelecida na Rua do Correão, Freguesia de S. José"
"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 27 de abril de 1871 - acerca do requerimento em que José Vicente Barbosa du Bocage, pedindo que se lhe prometta despachar ostras para consumo"
"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 27 de abril de 1871 - acerca do requerimento em que José Vicente Barbosa du Bocage, pedindo que se lhe prometta despachar ostras para consumo"
"Em virtude do officio de 12 de Fevereiro de 1862 ácêrca de facto de ter o Delegado da Comarca Occidental do Funchal communicado à força com o Vapor D. Pedro procedente da Costa d'Africa"
"Em virtude do officio de 12 de Fevereiro de 1862 ácêrca de facto de ter o Delegado da Comarca Occidental do Funchal communicado à força com o Vapor D. Pedro procedente da Costa d'Africa"
"Portaria do Ministério da Justiça sobre a fiscalização sanitaria dos Estancos"
"Portaria do Ministério da Justiça sobre a fiscalização sanitaria dos Estancos"
"Assistência a funcionários tuberculosos. Situação de funcionários cuja posse não tenha sido precedida de exame especializado"
"Assistência a funcionários tuberculosos. Situação de funcionários cuja posse não tenha sido precedida de exame especializado"
"Acerca do procedimento de Policia Correccional no Juizo de Direito da Comarca de Celorico d...
"Acerca do procedimento de Policia Correccional no Juizo de Direito da Comarca de Celorico da Beira contra Antonio Luiz d'Almeida pelo exercicio da arte de curar sem titulo nem habilitações legais"
"Em virtude do Ministerio do Reino de 21 de Fevereiro de 1845, sobre Representação do Consel...
"Em virtude do Ministerio do Reino de 21 de Fevereiro de 1845, sobre Representação do Conselho de Saude Publica para se declarar se deve registar-se pelas disposições do Alvará de 22 de Janeiro de 1810, quanto aos Sangradores consentidos pelo Decreto de 18 de Setembro do anno proximo passado, e aos emolumentos que devem pagar"
"Em cumprimento do Officio de 21 de Junho de 1855. Acerca dos requerimentos d'Antonio Francisco da Silva Porto, e outros, queixando-se da fabrica insalubre de Jacques Maillard"
"Em cumprimento do Officio de 21 de Junho de 1855. Acerca dos requerimentos d'Antonio Francisco da Silva Porto, e outros, queixando-se da fabrica insalubre de Jacques Maillard"
"Em cumprimento da Portaria de 10 de Maio de 1853 ácerca dos Decretos que regulam a fiscaliz...
"Em cumprimento da Portaria de 10 de Maio de 1853 ácerca dos Decretos que regulam a fiscalização de Saude publica no Ultramar pretendida pelo Physico Mór d'Angola"
"Acerca do processo em que é parte o Conselheiro José Maria Pereira Forjaz sobre a obstrução...
"Acerca do processo em que é parte o Conselheiro José Maria Pereira Forjaz sobre a obstrução do rio d'Oeiras pela repreza das aguas, feita por José Diogo da Silva"
"Em que Alfredo de Alcobia, pede approvação das contas que apresentou pelo fretamento do vapor Italia para serviço do cordão sanitario da barra do Porto"
"Em que Alfredo de Alcobia, pede approvação das contas que apresentou pelo fretamento do vapor Italia para serviço do cordão sanitario da barra do Porto"
"Em cumprimento do officio de 25 de Julho de 1851 do Ministerio do Reino ácerca da differenç...
"Em cumprimento do officio de 25 de Julho de 1851 do Ministerio do Reino ácerca da differença do procedimento sanitario seguido a respeito dos navios Inglezes, e Portuguezas"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 10 de Março de 1851 sobre a duvida do ...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 10 de Março de 1851 sobre a duvida do Conselho de Saude Publica a respeito da execução das Leis e regulamentos das vesitas puliciaes das Boticas e Drogarias"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 28 de Novembro de 1850 sobre a Consult...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 28 de Novembro de 1850 sobre a Consulta do Conselho de Saude Publica, ácerca das habilitações de Parteiras"
"Em execução da Portaria do Ministerio do Reino de 7 de Setembro 1850 sobre a applicação da ...
"Em execução da Portaria do Ministerio do Reino de 7 de Setembro 1850 sobre a applicação da multa imposta ao Sangrador Antonio da Silva no Concelho de Vagos "
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Fevereiro de 1849 á cerca do offic...
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Fevereiro de 1849 á cerca do officio do Conselho de Saude publica em Tavira sobre a necessidade de não serem desviados dos deveres dos seus Cargos os Fiscaes e Goardas Mores"
"Em officio do Ministerio do Reino de 13 de Janeiro corrente sobre a reclamação feita pelo M...
"Em officio do Ministerio do Reino de 13 de Janeiro corrente sobre a reclamação feita pelo Ministro Inglez a favor de james & companhia que se dizem lezados por operações de quarentena"
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