PGR

"Expropriação requerida pela Junta de parochia de S. Thago de Beduido para construir um cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/024/347
Item
1876 junho 21

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem de 22 de Junho de 1839 sobre o officio nº 335 do Administrador Geral do Porto relativo á repugnancia que os Regidores de Parochia incontrão no pagamento dos imolumentos devidos pelos bilhetes d'enterramento em conformidade do Decreto de 3 de Janeiro de 1837"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/345
Item
1839 dezembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Expropriação requerida pela Camara municipal da Feira para construcção d'um cemiterio na Freguezia de S. Jorge do mesmo Concelho da Feira"

PT/AHPGR/PGR/04/024/344
Item
1876 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre o mesmo assumpto" (expropriação de um terreno pertencente ao Passal da freguesia de S. Martinho do Campo para construção de um cemitério)

PT/AHPGR/PGR/04/024/302
Item
1876 fevereiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do pedido feito pela Junta de Parochia de S. Martinho do Campo, para ser decretada por utilidade publica a expropriação de um tereno pertencente ao passal daquella freguesia"

PT/AHPGR/PGR/04/024/301
Item
1875 novembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo ao pedido feito pela Junta de Parochia da Varsiella para ser expropriado por utilidade publica um terreno pertencente ao passal da mesma freguesia para n'elle se estabelecer o cemiterio publico"

PT/AHPGR/PGR/04/024/294
Item
1875 dezembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo ao pedido feito pela Junta de Parochia de Beiriz, Concelho de Povoa de Varzim, para ser decretada por utilidade publica a expropriação de uma porção de terreno pertencente ao passal da referida freguesia, a fim de se estabelecer o respectivo cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/024/291
Item
1875 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação de uma parte do passal do parocho da freguezia de S. Miguel das Aves, Concelho de Santo Thyrso, requerida pela respectiva Junta de Parochia para construir o cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/043/280
Item
1880 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo requerido pela Camara Municipal de Mezãofrio, para o alargamento do Cemierio da freguesia de Barqueiros"

PT/AHPGR/PGR/04/024/266
Item
1875 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem de 30 de Junho de 1840 sobre officio do Administrador Geral de Villa Real, em que dá parte dos abuzos commettidos na execução do Decreto de 21 de Setembro de 1835"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/258
Item
1840 julho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Novembro de 1843, á cerca da pertenção da Camara Municipal de Coimbra para a troca de um terreno para a construcção de um cimiterio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/257
Item
1843 novembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Consulta sobre a pertenção da Junta de Parochia da freguesia de Beiriz concelho da Povoa de Varzim para estabelecer o cemiterio no passal da dita Egreja"

PT/AHPGR/PGR/04/023/249
Item
1872 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Ácerca do processo relativo á acquisição dos terrenos que a Camara Municipal de Thomar pretende effeituar para alargamento do respectivo cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/024/245
Item
1875 julho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem de 15 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de Antonio Joaquim dos Santos, pede ser embolçado da quantia em que foi avaliado o terreno que faz parte do Cemiterio dos Prazeres"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/236
Item
1837 março 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca da expropriação pedida pela Camara Municipal de Fafe"

PT/AHPGR/PGR/04/024/234
Item
1875 maio 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo á requisição dos terrenos que a Camara Municipal de Thomar pretende effectuar para o alargamento do cemiterio d'aquella localidade"

PT/AHPGR/PGR/04/024/227
Item
1875 março 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 8 de Outubro de 1845, á cerca do requerimento em que Gabriel Lopes de Moraes pede licença para demandar o Prezidente actual da Camara Municipal d'Aveiro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/220
Item
1845 outubro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem da mesma data ácerca officio do Administrador Geral de Lisboa sobre a desobediencia da Prioresa do Convento do Salvador á ordem do Regidor de parochia relativa ao enterro d'uma Religiosa"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/217
Item
1837 agosto 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino, á cerca da representação da Camara Municipal do Conselho do Machico na Ilha da Madeira, relativo aos Cemiterios que existem naquelle Conselho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/215
Item
1841 setembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 8 d'Outubro de 1842, relativo a Abadessa, e mais Religiozas do Convento de Nossa Senhora das Servas da Villa de Borba, pedindo authorisação para construir um Cemiterio na cerca do mesmo Convento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/209
Item
1842 outubro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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