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Obras públicas
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"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 27 de Janeiro de 1844, á cerca de avaliações das expropriações na directriz das Estradas da Provincia do Minho, cuja feitura fora ultimamente contractada"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 27 de Janeiro de 1844, á cerca de avaliações das expropriações na directriz das Estradas da Provincia do Minho, cuja feitura fora ultimamente contractada"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Outubro de 1843, ácerca do Officio do Governador Civil de Castello Branco, em que pede esclarecimentos sobre varias disposiçoens da Carta de Lei de 26 de Julho de 1843, relativa ao melhoramento de Estradas"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Outubro de 1843, ácerca do Officio do Governador Civil de Castello Branco, em que pede esclarecimentos sobre varias disposiçoens da Carta de Lei de 26 de Julho de 1843, relativa ao melhoramento de Estradas"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Setembro de 1843, relativo ao Officio do Ministerio do Reino de 11 de Setembro de 1843. relativo ao Officio do Governandor Civil de Castello Cranco, pedindo instrucçoens sobre o melhor meio de levar á execução algumas disposiçoens da Carta de Lei de 26 de Junho de 1843 para o melhoramento de Estradas"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Setembro de 1843, relativo ao Officio do Ministerio do Reino de 11 de Setembro de 1843. relativo ao Officio do Governandor Civil de Castello Cranco, pedindo instrucçoens sobre o melhor meio de levar á execução algumas disposiçoens da Carta de Lei de 26 de Junho de 1843 para o melhoramento de Estradas"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Junho de 1843, ácerca da Camara do Concelho das Lagens, pedindo sejão admittidos os Navios Brasileiros a refrescar no Porto de Santa Cruz"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Junho de 1843, ácerca da Camara do Concelho das Lagens, pedindo sejão admittidos os Navios Brasileiros a refrescar no Porto de Santa Cruz"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Maio de 1843, á cerca de José Ma...
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Maio de 1843, á cerca de José Maria Moreira de Bergara, pedindo que se ordene á Camara Municipal de Abrantes, faça demolir um Pilar que collocou á entrada da Ponte do Rio Hortas, que impede o transito dos carros e seges"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 21 de Setembro de 1842 e de 9 de Maio ...
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 21 de Setembro de 1842 e de 9 de Maio de 1843, á cerca da Empresa da Ponte- pensil do Porto, e da contenda levantada entre os proprietarios e moradores da margem direita do Douro"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 10 de novembro ultimo, acerca da [exp...
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 10 de novembro ultimo, acerca da [expropriação] d'um terreno ao poente da estrada de campolide, pertencente a José Manoel Leitão"
"Em cumprimento do officio do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda de 12 de...
"Em cumprimento do officio do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda de 12 de maio corrente acerca do processo que deu entrada n'esta Repartição , já instruido com o documento pedido - Resposta marginal"
"Processo de demarcação dos limites de um terreno expropriado para construcção de parte da e...
"Processo de demarcação dos limites de um terreno expropriado para construcção de parte da estrada real de Figueira a Leiria"
"Expropriação d'umas pedreiras requerida pela Camara do Porto para a estrada do Porto á Foz&...
"Expropriação d'umas pedreiras requerida pela Camara do Porto para a estrada do Porto á Foz"
"Acerca do incluso processo composto do requerimento documentado de Francisco José Gonçalves...
"Acerca do incluso processo composto do requerimento documentado de Francisco José Gonçalves de Lemos e mulher, do officio de Director das Obras do Mondego"
"Á cerca do processo de expropriação requerido pela Camara Municipal da Lourinhã, para o largamento e encanamento dos rios que passam junto desta villa"
"Á cerca do processo de expropriação requerido pela Camara Municipal da Lourinhã, para o largamento e encanamento dos rios que passam junto desta villa"
"Acerca do processo em que a Camara Municipal de Ponta Delgada pede seja considerada de util...
"Acerca do processo em que a Camara Municipal de Ponta Delgada pede seja considerada de utilidade publica a expropriação de 5 predios"
"Acerca do requerimento de Pedro Jozé da Silva Maia pede que se mande levantar um paredão no Rio Homem"
"Acerca do requerimento de Pedro Jozé da Silva Maia pede que se mande levantar um paredão no Rio Homem"
Portaria a esclarecer sobre a competência para decidir quanto a embargos à construção de estradas, requeridos por cidadãos
Portaria a esclarecer sobre a competência para decidir quanto a embargos à construção de estradas, requeridos por cidadãos
Prorrogação do prazo para conclusão de uma ponte de ferro sobre o fosso da praça de S. Julião da Barra, requerida pela Empresa Industrial Portuguesa
Prorrogação do prazo para conclusão de uma ponte de ferro sobre o fosso da praça de S. Julião da Barra, requerida pela Empresa Industrial Portuguesa
"Em cumprimento do officio ce 3 d'Agosto 1857. A respeito da pretenção da Camara Municipal de Espozende"
"Em cumprimento do officio ce 3 d'Agosto 1857. A respeito da pretenção da Camara Municipal de Espozende"
"Requerimento de Bernardino d'Almeida Pinto pedindo que seja annulada a venda de um caminho ...
"Requerimento de Bernardino d'Almeida Pinto pedindo que seja annulada a venda de um caminho feita pela Camara Municipal de Villa Nova de Famalicão"
"João Candido Moraes e Antonio V. P. Pimentel pedem licença para estabelecer nas margens Sul...
"João Candido Moraes e Antonio V. P. Pimentel pedem licença para estabelecer nas margens Sul do Tejo um porto d'abrigo para embarcações"
"Ácerca da Concessão da licença pedida por Manoel de Sousa Guerra e outros para construcções...
"Ácerca da Concessão da licença pedida por Manoel de Sousa Guerra e outros para construcções junto á Alfandega do Porto, destinadas á carga e descarga dos navios"
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