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"Officiaes Franceses, que serviram no Exercito Libertadôr. Reclamações e queixas a respeito ...
"Officiaes Franceses, que serviram no Exercito Libertadôr. Reclamações e queixas a respeito da execução da Lei de 19 de Outubro de 1840, e intelligencia do contracto por que fôram engajados para o serviço em Pariz aos 24 de Janeiro de 1832. Requerimento de Carlos Aviolat. Portarias de 11 e 21 de Fevereiro de 1851"
"Sobre o contracto de 3 d'Outubro de 1891 para o fornecimento de lanificios para o exercito....
"Sobre o contracto de 3 d'Outubro de 1891 para o fornecimento de lanificios para o exercito."
"Idem de 19 de Janeiro de 1837 sobre o contracto de Estradas"
"Idem de 19 de Janeiro de 1837 sobre o contracto de Estradas"
"Duvidas sobre a legalidade do contracto celebrado entre o Governo e a Companhia das Aguas d...
"Duvidas sobre a legalidade do contracto celebrado entre o Governo e a Companhia das Aguas de Lisboa"
"Sobre a recisão do contracto do Caminho de ferro de Cintra"
"Sobre a recisão do contracto do Caminho de ferro de Cintra"
"Idem de 29 de Abril de 1839 sobre o requerimento de Jacinto Dias Damazio, contractador das ...
"Idem de 29 de Abril de 1839 sobre o requerimento de Jacinto Dias Damazio, contractador das Minas de Carvão de pedra, pedindo que se observem, e guardem as izempçoens e privilegios concedidos aos Empregados d'aquella Empreza; assim como a Copia da setima das Condiçoens com que o Governo a confirmou"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 16 de Novembro de 1849, sobre a repres...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 16 de Novembro de 1849, sobre a representação dos Caixas Geraes do Contracto do Tabaco Sabão e Polvora, á cerca da condição 39 do respectivo contracto"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Março de 1851 sobre os artistas s...
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Março de 1851 sobre os artistas se negarem a preencherem as condições do seu contracto nos theatros"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino datado de 22 de Septembro de 1851 ácerca d...
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino datado de 22 de Septembro de 1851 ácerca da Companhia de Viação Portuense, consultando o Procurador da Coroa sobre o protesto feito pelo Empreiteiro De Claranges Lucotte"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 21 de Setembro de 1842 e de 9 de Maio ...
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 21 de Setembro de 1842 e de 9 de Maio de 1843, á cerca da Empresa da Ponte- pensil do Porto, e da contenda levantada entre os proprietarios e moradores da margem direita do Douro"
"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 17 de Abril de 1848 sobre o requerimento do Conde d...
"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 17 de Abril de 1848 sobre o requerimento do Conde de Farrobo em que pede entervenha o Ministerio Publico na causa a que allude, sobre o Contracto do Tabaco, com os Sublucatarios do mesmo"
"Indicações sobre o projecto de contracto do caminho de ferro de Lisboa a Pombal por Torres ...
"Indicações sobre o projecto de contracto do caminho de ferro de Lisboa a Pombal por Torres Vedras, dado em mão para ser respondido com urgencia"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 4 de Março de 1852, acerca da represent...
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 4 de Março de 1852, acerca da representação da Companhia dos Canaes da Azambuja em que pedia a encampação do seu Contracto, encarregando-se o Governo da continuação das obras a cargo da Companhia"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Maio de 1848 á cerca das reprezent...
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Maio de 1848 á cerca das reprezentações da Companhia dos Canaes da Azambuja em que pedem aprovação d'huma Tabella, e dos Lugares propostos"
"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Janeiro 1855 sobre a pretenção de Dom...
"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Janeiro 1855 sobre a pretenção de Domingos José Marques Guimarães"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 9 de Dezembr de 1844, á cerca da corre...
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 9 de Dezembr de 1844, á cerca da correspondencia havida entre o Arsenal do Exercito, e a Empreza da Ponte de Sacavem"
"Em cumprimento da Portaria de Julho de 1854 acerca do Contracto das Minas do Carvão de Pedr...
"Em cumprimento da Portaria de Julho de 1854 acerca do Contracto das Minas do Carvão de Pedra"
"Idem de 13 de Janeiro de 1837 acerca da informação do Administrador Geral do Destricto de L...
"Idem de 13 de Janeiro de 1837 acerca da informação do Administrador Geral do Destricto de Lisboa sobre o contracto da Empresa da Estrada de Lisboa ao Porto"
"Processo relativo á legalidade dos contractos celebrados entre a Companhia Real dos Caminho...
"Processo relativo á legalidade dos contractos celebrados entre a Companhia Real dos Caminhos de ferro portugueses e a companhia concessionaria do Caminho de ferro de Placencia a Astorga"
"Em cumprimento do officio do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda de 12 de...
"Em cumprimento do officio do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda de 12 de maio corrente acerca do processo que deu entrada n'esta Repartição , já instruido com o documento pedido - Resposta marginal"
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