Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em cumprimento da Portaria de 11 do corrente sobre a pertenção de D. Balbina Eusebia Salgado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/035
Doc. simples
1856 janeiro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao officio de 29 de novembro de 1853 acerca de Legitimação pedida por Luiz Manuel Domingues e Violante MAria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/011
Doc. simples
1853 abril 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio 10 d'Outubro 1851 acerca do requerimento de João Pinto de Sá Pereira Rebello Aranha e D. Thomazia Miquelina de Sã Rebello"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/008
Doc. simples
1853 abril

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Maio 1853 sobre a legitimação a favor de Leonarda Maria do Carmo Pacheco Marinho Brandão de Castro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/022
Doc. simples
1853 maio 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio de 15 de Julho 1853 (sic) acerca d'uma Ligitimação pedida por João Pereira de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/018
Doc. simples
1853 maio 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino a respeito do projecto d'instrucções, pelos quaes as Authoridades Administrativas devem regular-se na formação dos processos para fundamento das informações exigidas pelo Governo sobre a concessão dos diplomas de perfilhações Regias por instancias dos interessados"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/045
Doc. simples
1852 junho 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do REino de 18 de Novembro de 1850 ácerca dos requerimentos de D. Maria Amalia da Cunha, e João Pinto da Cunha em que pedem Diplomas de Legitimação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/061
Doc. simples
1851 fevereiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao officio do Ministerio do Reino acerca da Legitimação que pede para sua filha Alexandre Manoel"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/061
Doc. simples
1852 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 20 de Novembro 1851 acerca da pretensão de Justina Felizarda"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/080
Doc. simples
1852 novembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 26 de Outubro 1852 acerca do requerimento de Anna Joaquina Pimentel Jorge"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/073
Doc. simples
1852 novembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em execução do officio do Ministerio do Reino de 30 de Maio de 1852, acerca da Legitimação pedida por Manuel Luiz Borges de Carvalho, e Clementina Josefina, para seus filhos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/044
Doc. simples
1852 junho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 30 d'Abril de 1851 à cerca do requerimento em que o Brigadeiro Thomaz de Magalhães Coutinho da Mota pede Alvará de Legitimação para quatro filhos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/048
Doc. simples
1852 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em execução do officio do Ministerio do Reino de 8 de Setembro de 1851 acerca da Legitimação pedida por Manuel de Campos Pereira «, para sua filha Amelia Augusta de Campos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/045
Doc. simples
1852 junho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao Officio do Ministerio do Reino em que trata do requerimento sobre Brizida Maria que pede Diploma de Legitimação a favor de seu filho José Antonio Cardoso"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/060
Doc. simples
1852 agosto 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em execução do officio do Ministerio do Reino de 31 de Dezembro de 1851 acerca da Legitimaçãopedida pelo Padre José Antonio Rocha para seu filho José Joaquim"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/047
Doc. simples
1852 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em execução do Officio do Ministerio do reino a respeito do requerimento de Manuel da Costa Ferreira pedindo Diploma de Legitimação a favôr de dois filhos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/057
Doc. simples
1852 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao Officio do Ministerio do Reino de 20 de Novembro 1851 acerca da Legitimação pedida pelo Presbytero Antonio da Fonseca para seu filho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/068
Doc. simples
1852 outubro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em execução do officio do Ministerio do Reino de 15 de Julho de 1851 acerca da Legitimação pedida por Francisco José de Sousa para seu filho José de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/046
Doc. simples
1852 junho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino 16 de Agosto 1851 sobre o Alvará de Legitimação pedido pelo Padre Manuel José Pereira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/056
Doc. simples
1852 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao Officio do Ministerio do Reino acerca da Legitimação que Anna Maria a favor de dois filhos por nomes Antonio Simão e Maria Simão"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/061
Doc. simples
1852 agosto 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

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