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"Idem de 25 de Junho de 1840 ácerca de Consulta do Conselho Geral Director do Ensino Primari...

"Idem de 25 de Junho de 1840 ácerca de Consulta do Conselho Geral Director do Ensino Primario e Secundario propondo as medidas que julga necessarias para se poder constituir o Lyceo Nacional da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/001/094
Doc. simples
1841 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 17 de Dezembro de 1858. Relativamente ao Concurso para o provimento de tres substituições Extraordinarias da Faculdade de Medicina na Universidade de Coimbra.

PT/AHPGR/PGR/04/014/053
Doc. simples
1858 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 26 de Setembro de 1849, sobre os exames dos alumnos da Escola do Exercito"

PT/AHPGR/PGR/04/007/049
Doc. simples
1850 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Marinha. Em cumprimento da Portaria de 11 de Dezembro ultimo sobre a pertenção de Antonio Joaquim Ayres Pinto."

PT/AHPGR/PGR/05/04/10/043
Doc. simples
1856 janeiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o decreto de outubro de 1855 que indultou os estudantes dos institutos públicos de instrução superior ou secundária de "quaesquer penas que lhes houvessem sido impostas pelos factos praticados em contravenção da legislação reguladora dos mesmos institutos".

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Agosto de 1849 sobre a pertenção de Valentim Evaristo do Rego para fazer segundo exame das materias da 2ª cadeira"

PT/AHPGR/PGR/05/04/06/135
Doc. simples
1849 agosto 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros.

"Idem de 21 dito á cerca requerimento em que alguns officiaes do Exercito Libertador pedem se lhes conceda livros e matriculas gratuitamente como se pratica com os demais Academicos agraciados pela Lei de 20 de Outubro de 1834"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/105
Doc. simples
1836 outubro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 31 de Outubro á cerca de requerimentos em que Joaquim Sotero Soares Couceiro péde ser inscripto na lista dos Academicos agraciados pela Lei de 20 de Outubro de 1834"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/153
Doc. simples
1836 novembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério do Reino.

"Idem de 6 de Desembro dito sobre requerimento em que Jose Miguel Quaresma e Silva pede ser agraciado com a Lei de 26 de Outubro de 1834"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/113
Doc. simples
1836 dezembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem de 13 de Março de 1837 acerca da Consulta do Conselho Geral Director do Ensino primario e Secundario sobre a difficuldade que se lhe offerece na instalação da Commissão Inspectora de Instrucção primária nesta Capital"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/047
Doc. simples
1837 abril 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 16 de Março de 1837 sobre a pertenção Raimundo de Pennaforte e Oliveira pede sêr agraciado com a prestação concedida pela Lei de 20 de Outubro de 1834"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/054
Doc. simples
1837 abril 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Maio de 1837 sobre o requerimento de Francisco da Silva Castro, pede dispensa de continuar a frequentar o 5º anno da Escola Medico cirurgica de Liboa, ficando sujeito ao exame"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/170
Doc. simples
1837 maio 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem do 1º de Maio de 1837 sobre o requerimento de Diogo Antonio Palmeiro, Estudante do 3º anno d'Filosofia da Universidade, pede ser contemplado com a prestação estabelecida na Lei de 20 de Outubro de 1834"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/215
Doc. simples
1837 maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 26 dito á cerca de requerimento em que Faustino Jose Cabral pede ser admittido á matricula do 1º anno da Eschola Medico Cirurgica de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/126
Doc. simples
1837 agosto 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Conflito entre a Administração dos Hospitais e a Escola Medico-Cirúrgica, relacionado com o direito da Escola a cadáveres para estudos de anatomia

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/071
Documento composto
1910 julho 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício da Direcção-Geral de Saúde e Beneficência Pública

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Justiça de 17 de Junho de 1846 á cerca dos requerimentos em que Francisco de Sena Fernandes dizendo não ser Bacharel formado se suppoem (sic) habilitado para os Lugares de Letras"

PT/AHPGR/PGR/05/02/08/151
Doc. simples
1846 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 19 de Agosto de 1839 sobre o requerimento, em que o Academico José Maria Mendes Deniz pede a prestação da Lei de 20 de Outubro de 1834"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/129
Doc. simples
1839 agosto 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 de Dezembro de 1838 acerca do requerimento de diversos Estudantes de Medicina que tem sido premiados"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/177
Doc. simples
1839 setembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Outubro de 1839 sobre requerimento de Joze Faria da Gama, pertende ser admittido a Acto de Formatura com despensa de frequencia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/303
Doc. simples
1839 novembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 6 de Novembro de 1839 sobre os papeis do Relatorio da Universidade, respeitante ao anno lectivo de 1838 a 1839"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/306
Doc. simples
1839 novembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 de Fevereiro de 1840 ácerca de representação em que a Mesa da Misericordia de Co...

"Idem de 27 de Fevereiro de 1840 ácerca de representação em que a Mesa da Misericordia de Coimbra pede o Edificio e cerca do extincto Collegio da Sapiencia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/104
Doc. simples
1840 março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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