PGR

"Consulta sobre a promoção à classe imediata e o despacho ministerial de 12-11-1910, que manda dispensar da frequência do curso de Medicina Tropical, para efeitos de promoção por diuturnidade, o médico naval de 2.ª classe, Jaime Alberto de Castro Morais"

PT/AHPGR/PGR/04/092/012
Item
1911-02-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"O 1.º oficial da Direção-Geral da Instrução Pública, José de Figueiredo, reclama contra a promoção do 1.º oficial da mesma Direção-Geral Alexandre Magno de Castilho"

PT/AHPGR/PGR/04/090/039
Item
1911-02-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.

"Sobre obrigação de passar cartas de curso aos aspirantes de marinha que concluam o concurso"

PT/AHPGR/PGR/04/089/202
Item
1909-07-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

"Reclamação do escriturário do arsenal de marinha José Basílio de Almada Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/089/193
Item
1909-06-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca da reclamação de José Basílio de Almada Pereira, escriturário do arsenal de marinha, contra a sua nomeação como escriturário de 3.ª classe feita em outubro de 1908, por se julgar com direito a ser escriturário de 2.ª, em presença da doutrina do decreto de 2 de julho do mesmo ano.

"O maquinista de 3.ª classe José da Silva Miguéis pede se lhe conte para o efeito de promoção o tempo em que exerceu em comissão o lugar de diretor das oficinas da Capitania de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/089/066
Item
1908-04-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

"Reclamação de António José Pires"

PT/AHPGR/PGR/04/087/385
Item
1909-04-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de António José Pires, pedindo o vencimento correspondente à sua promoção a 2.º oficial da Direção Geral do Ultramar, desde a data a que fora promovido.

"Requerimento em que o amanuense da Direção-Geral da Estatística e dos Próprios Nacionais Luís Limpo de Lacerda Mascarenhas pede para ser promovido por antiguidade ao lugar de 2.º oficial da mesma Direção-Geral da Estatística"

PT/AHPGR/PGR/04/084/134
Item
1905-02-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Reclamação de António Augusto Batista acerca do concurso aberto para o lugar de inspetor do quadro de veterinários"

PT/AHPGR/PGR/04/084/110
Item
1905-01-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Requerimento em que o amanuense da Direção-Geral da Estatística e dos Próprios Nacionais, Luís Limpo de Lacerda Mascarenhas pede para ser promovido por antiguidade ao lugar de 2.º oficial da mesma Direção-Geral"

PT/AHPGR/PGR/04/084/102
Item
1904-11-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Em que Hugo Carvalho de Lacerda Castelo Branco, capitão-tenente hidrógrafo, lente da Escola Naval, pede para regressar temporariamente ao quadro efetivo, a fim de obter o tirocínio para o posto imediato"

PT/AHPGR/PGR/04/083/009
Item
1902-07-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Reclamação do subdelegado de saúde Dr. Artur Alves Beliano"

PT/AHPGR/PGR/04/086/413
Item
1905-06-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento do subdelegado de saúde Dr. Artur Alves Beliano, reclamando da forma como lhe foi contada a sua antiguidade para o efeito da promoção.

"Pretensão do agrónomo João Folgado Moreno"

PT/AHPGR/PGR/04/086/321
Item
1904-11-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento do agrónomo João Folgado Moreno, pedindo para ser promovido a inspetor.

"Pretensão do Major Francisco de Paula Osório Saraiva"

PT/AHPGR/PGR/04/086/319
Item
1904-09-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido Francisco de Paula Osório para ser promovido a major graduado.

"Pretensão de Alfredo Pedro Mateus"

PT/AHPGR/PGR/04/085/073
Item
1900-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Expõe sobre a proposta para a promoção de Alfredo Pedro Mateus, a maquinista naval de 1.ª classe.

"Consulta sobre o requerimento do major reformado Claudino António de Moura Coutinho, pedindo a sua promoção ao posto imediato"

PT/AHPGR/PGR/04/082/042
Item
1901-03-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Consulta sobre o processo relativo ao facultativo de 1.ª classe do antigo quadro de saúde de São Tomé e Príncipe, José Teixeira de Sousa, que se julga com direito a ser promovido ao posto imediato"

PT/AHPGR/PGR/04/082/054
Item
1901-08-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Joaquim Antunes, maquinista naval de 2.ª classe, pede que lhe seja concedida a promoção a 1.ª classe"

PT/AHPGR/PGR/04/082/005
Item
1900-08-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Consulta relativa ao facultativo de 1.ª classe do antigo quadro de saúde de São Tomé e Príncipe, José Teixeira de Sousa, que se julga com direito a ser promovido a subchefe de saúde da mesma província"

PT/AHPGR/PGR/04/082/001
Item
1900-07-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Sobre se deve ou não ser promovido ao posto imediato o facultativo de 1.ª classe do antigo quadro de saúde da província de São Tomé e Príncipe, José Teixeira de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/082/007
Item
1900-08-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Consulta sobre o processo em que o sargento ajudante do regimento de cavalaria 2 (Lanceiros do Rei), Francisco Silvano, pede para ser promovido ao posto de alferes"

PT/AHPGR/PGR/04/080/119
Item
1897-12-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.

Arquivo Histórico

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