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"International Association of Anti-Corruption Authorities: certificate of membership"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Certificado comprovativo da adesão da Procuradoria-Geral da República à Associação Internacional de Autoridades Anti-Corrupção.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Exemplar assinado, na Cidade da Praia, pelo Procurador-Geral da República de Portugal, Fernando José Matos Pinto Monteiro, e pelo Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Júlio César Martins Tavares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém três exemplares (em português, em sérvio e em inglês) encadernados.
Exemplares assinados pelo Procurador-Geral da República, Fernando José Matos Pinto Monteiro, e pelo Procurador-Geral da Sérvia, Slobodan Radovanovic.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém três exemplares: em português, em ucraniano e em inglês.
Exemplares assinados, em Kiev, pelo Procurador-Geral da República, Fernando José Matos Pinto Monteiro, e pelo Procurador-Geral da Ucrânia, Oleksandr Medvedko.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém dois exemplares, assinados, em Lisboa, pelo Procurador-Geral da República Portuguesa, Fernando José Matos Pinto Monteiro, e pelo Procurador-Geral da República Federativa do Brasil, António Fernando Barros e Silva de Souza.
“Declaration of Asia-Europe Meeting (ASEM) Prosecuters-General Conference”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Declaração da Conferência de Procuradores-Gerais da Reunião Ásia-Europa (ASEM), realizada de 9 a 12 de dezembro de 2005, em Shenzhen, China, sob o tema “Combate cooperativo ao crime organizado transnacional, estabelecendo uma sociedade harmoniosa, estável e próspera".
Exemplar em inglês, assinado pelo Procurador-Geral da República, José Adriano Machado Souto de Moura, e pelos procuradores gerais de outros 38 países.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém três exemplares: em português, em inglês e em chinês.
Exemplares assinados, em Lisboa, pelo Procurador-Geral da República, José Adriano Machado Souto de Moura, e pelo Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular da República Popular da China, Han Zhubin.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Protocolo de cooperação assinado, em Lisboa, pelo Procurador-Geral da República Portuguesa, José Narciso da Cunha Rodrigues, e pelo Procurador-Geral da República de Angola, Domingos Culolo.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Relatório "Sugestões para a revisão do Estatuto Judiciário"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Relatório das Comarcas sobre movimento de processos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Relatório anual do tribunal de Execução de Penas de Lisboa
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Relatorio Geral do Procurador Regio ante a Relação de Lisboa em Outubro de 1841"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Relatorio Geral do Procurador Regio ante a Relação de Lisboa em Outubro de 1841 dividido em duas secções
1ª - Dos trabalhos do Ministerio Publico ante a Relação de Lisboa
2ª - Dos trabalhos do Ministerio Publico nas Primeiras Instancias.
Subdividida cada uma das secções em tres partes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Registo de distribuição de informações pelos Procuradores
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Licenças concedidas aos fiscais da Coroa e Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da República
Registo das licenças dos Magistrados do Ministério Público
Parte de Procuradoria-Geral da República
Registo das licenças dos Magistrados e de empregados da Secretaria do Ministério Público
Parte de Procuradoria-Geral da República
