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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão da ré Maria Mota, condenada pelo crime de aborto com emprego de meios violentos.
“Reus Manoel Correia Pinto e Manoel Barreiro pedem perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão dos réus Manuel Correia Pinto e Manuel Barreiro, condenados pelo crime de dano.
“Reus Jose Mories e Manoel Mendes Cubacho pedem perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão dos réus José Moriés e Manuel Mendes Cubacho, condenados pelo crime de homicídio.
“Reu Paulino Gonçalves pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Paulino Gonçalves, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
“Reu Manoel Martins Vasco pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Manuel Martins Vasco, soldado da 1.ª Companhia do Batalhão n.º 2 da Guarda Fiscal.
“Reu Manoe [sic] Dias Neuthel pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Manuel Dias Neutel, condenado pelos crimes de roubo, furto e associação de malfeitores.
“Reu Lourenço dos Santos pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Lourenço dos Santos, condenado por furto e vadiagem.
“Reu José d’Almeida “o Hespanhol” pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu José de Almeida, o Espanhol, condenado pelo crime de furto.
“Reu Jose Iglezias pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu José Iglésias, ex-soldado do Regimento de Caçadores n.º 10, condenado pelo crime de distração e extravio de objetos militares.
“Reu Jose Henriques Veras pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu José Henriques Veras, condenado pelo crime de furto, fogo posto e dano.
“Reu Joaquim Manoel do Sul “o Brôa” pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Manuel do Sul, o “Broa”.
“Reu Joaquim Jose Teixeira pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Teixeira, condenado pelo crime de furto.
“Reu Francisco Simões pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Francisco Simões, condenado pelo crime de ferimentos.
“Reu Francisco Antonio Retancha pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Francisco António Retancha, condenado pelo crime de homicídio.
“Reu Carlos Augusto pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Carlos Augusto, ex-corneteiro do Regimento de Caçadores n.º 1, condenado pelo crime de extravio de artigos militares.
“Reu Carlos Affonso pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Carlos Afonso, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
“Reu Bonifacio Lopes Capilla pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Bonifácio Sanches Capilla, condenado pelo crime de homicídio.
“Reu Antonio Francisco pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu António Francisco, condenado pelo crime de homicídio.
“Reu Antonio Affonso da Silva pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu António Afonso da Silva, pastor, condenado pelo crime de ofensas corporais.
“Reu Albino Augusto pede perdão”
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Albino Augusto, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
