Ministério Público - Arquivo Histórico

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre reclamações de concorrentes para a cadeira de Geografia e História Comercial do Curso Superior de Comércio, no Instituto Industrial e Comercial de Lisboa.

"Acerca do conflicto que n'uma sessão da Academia de Bellas Artes de Lisboa teve logar entre o professor substituto João Christino e o Vice-Presidente o Marquez de Sousa Holstein"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/142
Doc. simples
1869 novembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do processo de jubilação instaurado a favor do Padre Francisco da Rainha dos Anjos Professor da Cadeira d'Ensino primario da Villa de Ponte de Lima (Officio de 30 de Janeiro de 1856)"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/038
Doc. simples
1856 fevereiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do provimento d'alguns logares de professores da escola medico-cirurgica de Nova Goa e da nomeação do lente substituto que pretende José Antonio N. R. Fernandes"

PT/AHPGR/PGR/04/017/152
Doc. simples
1876 julho 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Acrca do conflicto entre o Vice Inspector da Academia de Bellas Artes de Lisboa e o professor João Christino da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/146
Doc. simples
1869 novembro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Antonio dos Reis, ex-inspector de instrucção primaria, servindo de professor e secretário da escola normal pede casa no edificio da escola, ou subsidio de 100$000 reis para renda"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/307
Doc. simples
1894 março 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Desde quando deve ser abonado o augmento do terço aos lentes que o requererem e obtiverem"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/073
Doc. simples
1885 outubro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Duvidas sobre o prazo do concurso para professores dos Lyceus do continente e ilhas que sendo de 50 dias se começou a contar em 19 d'Agosto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/332
Doc. simples
1895 setembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Duvidas ácerca das disposições do art. 61 e § unico do art. 73 da Lei de 2 de Maio de 1878 sobre a Instrucção Primaria."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/155
Doc. simples
1881 setembro 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a imposição legal feita às Juntas de Paróquia de providenciarem casas para as escolas primárias e habitação para os seus professores.

"Em Officio do Ministerio do Reino de 18 de Julho ultimo sobre o provimento da Cadeira da Eschola Medico Cirurgia de Lisboa"