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Suspensão de funções de Manuel Rodrigues da Silva, escrivão de Alfândega da Provedoria de Fazenda...
Suspensão de funções de Manuel Rodrigues da Silva, escrivão de Alfândega da Provedoria de Fazenda de Benguela
Requerimento de António Joaquim Guimarães Júnior para "a fundação de um Estabelecimento agri...
Requerimento de António Joaquim Guimarães Júnior para "a fundação de um Estabelecimento agricola-commercial" na Baía de Moçâmedes.
Concessão de terrenos para exploração agrícola e para mineração em Angola
Concessão de terrenos para exploração agrícola e para mineração em Angola
"Presidio do Bembe, em Angola. O Concessionario das Minas de Cobre, neste lugar, tem obrigaç...
"Presidio do Bembe, em Angola. O Concessionario das Minas de Cobre, neste lugar, tem obrigação de pagar á tropa, que durante o 1º anno da sua concessão foi reforçar a guarnição ordinaria deste Presidio, e gratificações extraordinarias depois desse anno findo?... E pode em dividas fiscaes ter logar encontro, sem Lei que o authorise?... Representação da Junta da Fasenda de Angola, requerimento de Francisco Antonio Flores, e Consulta do Conselho Ultramarino"
"[Parecer em virtude de Portarias do Ministerio da Marinha] de 21 e 26 de Julho de 1841 rela...
"[Parecer em virtude de Portarias do Ministerio da Marinha] de 21 e 26 de Julho de 1841 relativas ás queixas do Governador Geral e Juiz de Direito d'Angola sobre a aprehensão d'uns escravos do Negociante de Loanda Manuel Antonio de Carvalho e Souza"
"[Parecer sobre o officio do Ministerio da Marinha] de 5 de Novembro de 1842 sobre o process...
"[Parecer sobre o officio do Ministerio da Marinha] de 5 de Novembro de 1842 sobre o processo de mutim e assassinio perpetrado em Angola na pessoa do Tenente Coronel Commandante do Regimento de Loanda"
"Acerca do processo instaurado na Comarca de Loanda ao ex Governador Geral da Provincia d'An...
"Acerca do processo instaurado na Comarca de Loanda ao ex Governador Geral da Provincia d'Angola Antonio Sergio de Sousa."
"Idem de 25 de Septembro de 1841, ácerca do requerimento de Joaquim Antonio de Carvalho Mene...
"Idem de 25 de Septembro de 1841, ácerca do requerimento de Joaquim Antonio de Carvalho Menezes, sobre se lhe conceder o exclusivo da mineração do Ouro em Angola.
"Idem de 26 de Fevereiro de 1842 acerca do requerimento dos Commerciantes da Praça da Bahia,...
"Idem de 26 de Fevereiro de 1842 acerca do requerimento dos Commerciantes da Praça da Bahia, Almeida Costa & Companhia sobre a restituição da multa imposta pelo Governador Geral da Provincia d'Angola."
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 9 de Novembro de 184...
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 9 de Novembro de 1841, ácerca do requerimento em que Jose da Costa Ramos reclama o Brigue = Vigilante."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 19 de Novem...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 19 de Novembro de 1846, ácerca da reclamação do Ministro do Brazil, pela captura e condemnação do Brigue Brasileiro = Despique da Inveja, como suspeito do trafico de Escravatura."
"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 8 de Outubr...
"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 8 de Outubro de 1846 ácerca do protesto contra a detenção da Sumaca Brazileira = Boa União pela Corveta de Guerra Portugueza = Urania."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 22 de Fevereiro ultimo sobre p...
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 22 de Fevereiro ultimo sobre providencias para se acabar o trafico de escravatura em Angola"
"Acerca da reclamação do Bacharel José Maria Dias Torres, degredado em Loanda."
"Acerca da reclamação do Bacharel José Maria Dias Torres, degredado em Loanda."
"Acerca da pretenção do Bacharel José Maria Dias Torres, degredado em Loanda."
"Acerca da pretenção do Bacharel José Maria Dias Torres, degredado em Loanda."
"Em cumprimento da Portaria de 14 d'Agosto de 1868, acerca do patacho portuguez Pepito ou Pa...
"Em cumprimento da Portaria de 14 d'Agosto de 1868, acerca do patacho portuguez Pepito ou Paquete do Havre, que se destinava ao trafico de escravos."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 28 de setembro ...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 28 de setembro de 1847 ácerca do officio (por copia) do Governador Geral d'Angola pedindo providencias ácerca da sahida de negros para o Brazil em todos os navios, com differentes pretextos."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 18 de Janeiro d...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 18 de Janeiro de 1848, ácerca de 13 homens pretos enviados pelo Governador Geral d'Angola no Brigue = Carvalho, que constituião a tripulação da Sumaca = Flor de Campos ="
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Marinha de 18 de Janeiro corrente s...
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Marinha de 18 de Janeiro corrente sobre a residencia temporal dos negros encontrados a bordo dos navios Britanicos."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Novembro de 1847, ác...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Novembro de 1847, ácerca da transferencia do Bacharel Jozé Maria Gonsalves do Logar de Juiz de Direito da Comarca de Loanda para a da Comarca de S. Thomé e Principe."
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