Mostrar 356 resultados

"Renovações de Prasos foreiros á Fasenda. Aonde devem faser-se? E havendo opposição, como deve proceder-se? Requerimento da Condessa d'Anadia."

• PT/AHPGR/PGF/03/05/05/039
• Doc. simples
• 1853 agosto 22

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Foros impostos nas terras das Lesirias, que reviverão pela Lei de 22 de Junho de 1846, depois de julgados comprehendidos na arrematação dellas, por sentenças, que passárão em julgado, devem restituir-se só os existentes ao tempo da contestação da lide, ou tambem aquelles, que forão remidos ou vendidos depois della?... Requerimento dos Directores da Companhia das Lesirias do Tejo e Sado, pedindo a execução de taes sentenças. Proprios Nacionaes."

• PT/AHPGR/PGF/03/05/05/059
• Doc. simples
• 1854 março 31

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Remissão de prazos nas províncias ultramarinas

• PT/AHPGR/PGF/03/07/066
• Doc. simples
• 1844 novembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça, de 12 de Maio de 1841, á cerca da Junta de Parochia da Freguezia de Castelloens de Cepeda pedindo que os Laudemios daquella Igreja sejam aplicados para a Fabrica e reparos da mesma"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/205
• Doc. simples
• 1841 novembro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Offico de 30 de Abril [de] 1861. Francisco Lourenço Homem Rebello pede a confirmação de um contracto de aforamento"

• PT/AHPGR/PGR/04/014/229
• Doc. simples
• 1862 fevereiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 10 de Agosto de 1848 sobre o requerimento em que Nicoláo dos Reis Borges pede a Confirmação de um contracto celebrado com a Mezericordia da Vila da Praia"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/140
• Doc. simples
• 1848 setembro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério do Reino de 15 d'Abril a respeito da representação da Misericordia e Hospital de S. Jose, pedindo licença para aforar varios predios"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/125
• Doc. simples
• 1850 setembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 18 Junho 1850 acerca da authorização pedida pela Confraria Santissimo Sacramento da freguesia do Pinheiro para dar de aforamento certos bens"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/022
• Doc. simples
• 1851 fevereiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio 9 d'Agosto 1850 acerca da licença para adquirir um fôro que paga a Fazenda Publica a Misericordia de Vila Franca do Campo"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/029
• Doc. simples
• 1851 março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 8 d'Agosto 1850 acerca do aforamento da Herdade chamada de Luiz da Costa pedido por Anastacio Monteiro da Conceição"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/040
• Doc. simples
• 1851 abril 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 15 Julho de 1853 acerca do requerimento da Santa Casa da Misericordia d'Alhos Vedros pede licença para aforar"

• PT/AHPGR/PGR/04/009/035
• Doc. simples
• 1853 dezembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 5 de Julho 1853 acerca do requerimento da Santa Casa da Misericordia de Villa Franca do Campo"

• PT/AHPGR/PGR/04/009/045
• Doc. simples
• 1854 fevereiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 30 de Outubro ultimo acerca do requerimento Joaquim Antonio de Carvalho a respeito de um contracto"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/040
• Doc. simples
• 1845 novembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do officio do Ministerio da Fazenda de 16 de Junho de 1846 ácerca do requerimento em que Joze Manoel pede pagar por encontro com a cautella de liquidação dos jornaes que venceu como official de Carpinteiro na obra do Palácio da Ajuda, hum foro que he responsavel"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/135
• Doc. simples
• 1846 julho 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 2 de Julho de 1846 ácerca do requerimento em que Antonio Sebastião Emito do Rozario, e Antonio Mathias Gomes pedem o aforamento do Palmar Rongrim no Estado da India"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/143
• Doc. simples
• 1846 agosto 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio da Fazenda de 20 de Junho de 1846 ácerca de pertender João Henrique Coelho de Souza Sampaio, e seu irmão se lhes restituão huns Pinhaes em Cantanhede, que frue a Fazenda Publica"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/152
• Doc. simples
• 1846 agosto 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 8 d'Abril de 1848 ácerca do requerimento em que Bráz da Silva consolado pertende tomar d'aforamento ao Beneficiado José da Silva Delagado Leitão hua terra proxima á Vila d'Abrantes"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/086
• Doc. simples
• 1848 maio 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 5 de Junho de 1844, á cerca de Francisco Antonio de Castro pedindo authurização para a emprazação da Herdade da Vermelha, pertencente á Caza Pia d'Evora"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/028
• Doc. simples
• 1845 janeiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 25 de Janeiro de 1845 á cerca do Officio do Governador Civil de Evora sobre Direitos dos aforamentos de Terrenos baldios"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/035
• Doc. simples
• 1845 fevereiro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República