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"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 7 de Feve...
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 7 de Fevereiro ultimo sobre a prisão da tripulação da Sumaca Brasileira Flor dos Campos"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 2 de Março e 2 ...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 2 de Março e 2 de Maio de 1848 ácerca do aprezamento de hum Brigue por negreiro na Bahia de Lourenço Marques"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Julho de 1848 e outr...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Julho de 1848 e outras a que esta se refere ácerca das queixas contra o Governador de Macau derigidas por Albino Antonio Ramos Pacheco."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de  24 de Abril de 1839 acerca do...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 24 de Abril de 1839 acerca do Plano de Regulamento dos Capitaes dos Portos."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de  10 de Maio e 18 de Julho de 1...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 10 de Maio e 18 de Julho de 1839 sobre o Officio do Intendente de Marinha da Cidade do Porto e o Juiz da Policia Correccional, e Vice-Consul do Brasil naquella Cidade, relativo á prisão de hum Preto que se diz ser Escravo, e que pertence á Guarnição da Escuna de Guerra = Esperança"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 28 de Agosto de 1838 acerca da...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 28 de Agosto de 1838 acerca da conveniençia da Sociedade Patriotica d'Agricultura dos Baldios das Provincias da Nova Conquista no Estado da India."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 10 de Janeiro, e 11 de 1840 so...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 10 de Janeiro, e 11 de 1840 sobre a Convenção concluida em Pariz a 7 de Dezembro ultimo entre Sua Magestade e El Rei de Francezes, para por fim ás dificuldades que tem até agora retardado a Acessão de Portugal"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 23 de Dezembro de 1839 e 21 de...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 23 de Dezembro de 1839 e 21 de Maio de 1840 sobre Officio e mais documentos do Conselho do Governo Geral do Estado da India, expondo a S. Magestade quanto seria conveniente que a nona parte do rendimento da Alfandega que a cobra a Camara Municipal de Goa, e que he por sua natureza pertencente á Fazenda Publica, fosse a ella incorporado, ficando a cargo da mesma fazenda as obras a que a dita nona parte he applicada"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 1.º de Julho de 1840 acerca de...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 1.º de Julho de 1840 acerca de requerimentos de Pedro José da Silva Loureiro, sobre queixa dos excessos d'auttoridade praticados pelo Governador de Macau."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] do Ministério Negócios da Marinha...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] do Ministério Negócios da Marinha de 27 de Janeiro de 1841 em que D, Josefa Gomes Romão, e Manoel do Nacimento da Mata, proprietarios do Bergantim = Maria Virginia = pedem lhes seja entregue o dito Bergantim, que se achava suspeito no trafico da Escravatura."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 22 de Fevereiro de 1841 sobre ...
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 22 de Fevereiro de 1841 sobre Convenção celebrada entre o Plenipotenciario na Corte do Rio de Janeiro e os Plenipotenciarios Brasileiros sobre a execução do art. 2.º do Decreto de 25 de Abril de 1840 relativo ao pagamento das reclamaçoens liquidadas pela Commissão Mista das 2 Nações"
"Em cumprimento da Portaria de 29 de Dezembro ultimo a respeito da instituição de Companhia ...
"Em cumprimento da Portaria de 29 de Dezembro ultimo a respeito da instituição de Companhia de navegação a vapor, no Minho"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio das Obras Publicas de 14 do corrente sobre a prete...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio das Obras Publicas de 14 do corrente sobre a pretenção da Companhia dos Caminhos de Ferro"
"Em cumprimento do Officio de 11 de Julho ultimo a respeito da Companhia das Agoas"
"Em cumprimento do Officio de 11 de Julho ultimo a respeito da Companhia das Agoas"
"Sobre a recisão do contracto do Caminho de ferro de Cintra"
"Sobre a recisão do contracto do Caminho de ferro de Cintra"
" A quem compete o pagamento dos trabalhos de plantação de uma maracha destinada a proteger ...
" A quem compete o pagamento dos trabalhos de plantação de uma maracha destinada a proteger os terrenos da margem esquerda do Tejo no sitio denominado 'Patacão' junto a Alpiarça"
"Ácêrca das duas propostas feitas ao Governo para a construcção de um muro de caes sobre o T...
"Ácêrca das duas propostas feitas ao Governo para a construcção de um muro de caes sobre o Tejo, desde o Arsenal da Marinha até Belem"
"Ácêrca da proposta apresentada pela Direcção da sociedade geral agricola e financial de Por...
"Ácêrca da proposta apresentada pela Direcção da sociedade geral agricola e financial de Portugal, para ser consultada"
"Ácêrca  das duas representações: uma da Camara Municipal do Concelho d'Albergaria, e outra ...
"Ácêrca das duas representações: uma da Camara Municipal do Concelho d'Albergaria, e outra do povo da freguezia de Valle Maior do mesmo Concelho contra a lavra das minas situadas nas margens da ribeira do Caima"
"Duvidas sobre o Caminho Larmanjat"
"Duvidas sobre o Caminho Larmanjat"
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