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Circular n.º 1
Circular n.º 1
"Resposta particular ácerca da reorganisação do Banco de Portugal."
"Resposta particular ácerca da reorganisação do Banco de Portugal."
"Em que se trata da reivindicação do palacio Caffarelli, onde está situada a embaixada Allem...
"Em que se trata da reivindicação do palacio Caffarelli, onde está situada a embaixada Allemã em Roma, que foi comprado para residencia do embaixador pelo Rei da Prussia."
"Acerca da execução da Concordata de 1857 com a Santa Sé sobre o Padroado Portuguez na India...
"Acerca da execução da Concordata de 1857 com a Santa Sé sobre o Padroado Portuguez na India"
"Memoria resumida sobre a revisão do artigo 12 do tratado de 26 de Dezembro de 1878 e justif...
"Memoria resumida sobre a revisão do artigo 12 do tratado de 26 de Dezembro de 1878 e justificação do acordo de 28 de Julho de 1884"
"Acerca do Tratado com a Inglaterra relativo á provincia de Lourenço Marques"
"Acerca do Tratado com a Inglaterra relativo á provincia de Lourenço Marques"
"Sobre questões de Nacionalidade"
"Sobre questões de Nacionalidade"
"Parecer interposto, em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 19 de Novembro ulti...
"Parecer interposto, em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 19 de Novembro ultimo, à cerca da authorização pedida pelo Ministro Portuguez na Corte de Londres para recorrer da Sentença do Tribunal do Almirantado Inglez para o Judicial Comittee do Conselho Privado, quando aquella sentença não seja conforme à justiça, no processo do Official da Marinha Britanica, que a bordo do Vapor de Guerra = Teaser = ancorado no Porto do Funchal, disparou um tiro com que gravemente feriu o subdito Portuguez João da Silva"
"Ao Ministerio do Reino em virtude da Portaria do 1º de Março  de 1851, sobre a exempção do ...
"Ao Ministerio do Reino em virtude da Portaria do 1º de Março de 1851, sobre a exempção do serviço de Jurados que o Vice-Consul da Grecia em Peniche e o Consul Geral da Republica Oriental do Uraguay em Lisboa"
"Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 11 de Janeiro de 1851 sobre a...
"Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 11 de Janeiro de 1851 sobre a intelligencia que deve dar-se ao art.º 357 do Codigo Administrativo"
"Em virtude do officio de 22 de Dezembro de 1849 sobre o provimento dos logares do Magisteri...
"Em virtude do officio de 22 de Dezembro de 1849 sobre o provimento dos logares do Magisterio Publico fora da Universidade de Coimbra"
"Parecer  em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino  de 19 de Abril de 1848 sobre a ...
"Parecer em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 19 de Abril de 1848 sobre a felicitação dos Estudantes de Coimbra dirigida aos Estudantes das Universidades Estrangeiras por occasião dos ultimos accontecimentos polyticos"
"Parecer  em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino  de 2 de Maio de 1847 sobre a ex...
"Parecer em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 2 de Maio de 1847 sobre a expulsão para fora do Reino por simples acto administrativo"
"Parecer em virtude das Portarias do Ministerio da Guerra de 30 de Septembro e 23 de Outubro...
"Parecer em virtude das Portarias do Ministerio da Guerra de 30 de Septembro e 23 de Outubro de 1846 sobre o procedimento de Augusto Barbas "
"Parecer em virtude  do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Abril de 1846, ácerca da Rep...
"Parecer em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Abril de 1846, ácerca da Representação da Companhia das Obras Publicas de Portugal, sobre se o Governo pode ou não, deixar de encarregar a Companhia, da construcção do Caminho de ferro"
"Parecer em virtude da Ordem do Ministerio da Marinha em Portaria de 10 de Novembro deste an...
"Parecer em virtude da Ordem do Ministerio da Marinha em Portaria de 10 de Novembro deste anno sobre se formar processo ao Presidente da Camara Municipal de Loanda Arsenio Pompilio Pompeo de Carpo"
"Parecer em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 30 de Dezembr...
"Parecer em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 30 de Dezembro ultimo"
"Parecer para o Ministerio da Marinha sobre um requerimento da Junta da Fazenda d'Angola"
"Parecer para o Ministerio da Marinha sobre um requerimento da Junta da Fazenda d'Angola"
"Parecer  para o Ministerio da Fazenda em virtude do officio de 15 de Junho de 1844 sobre o ...
"Parecer para o Ministerio da Fazenda em virtude do officio de 15 de Junho de 1844 sobre o procedimento da Junta do Credito Publico"
"Parecer  sobre a Portaria do Ministério dos Negocios Estrangeiros de 18 de Maio de 1843 ace...
"Parecer sobre a Portaria do Ministério dos Negocios Estrangeiros de 18 de Maio de 1843 acerca dos privilégios dos Inglezes."
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